ATO NORMATIVO N.º 13/2010 – Institui a Comissão de Acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência.

O e. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa, em cumprimento à Resolução 160 do CNJ, instituiu o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER-ES) no âmbito deste Tribunal.   O NURER-ES foi instituído, através do Ato Normativo 146/2012 – publicado no DJ 18/12/2012, como unidade […]

Nesse link você acessará as novidades referentes à Vice-Presidência do TJES, especialmente as que tratam do juízo de admissibilidade dos recursos dirigidos aos tribunais superiores.   Criado Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no TJES (NURER-ES), atualmente NUGEP Decisões proferidas pela Vice-Presidência do TJES serão disponibilizadas na internet

Deverão ser utilizados, no curso do processo de aquisição/contratação de TIC, os artefatos: MODELOS DE FORMULÁRIO NP 09 DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO PDF DOC (EDITÁVEL) TIPO DE DOC SEI Documento de Oficialização da Demanda (DOD) – TIC 23/10/2025 PDF DOC Estudo Técnico Preliminar (ETP) – TIC 23/10/2025 PDF DOC Termo de Referência (TR) – TIC […]

“O fato de discutirmos o assunto no Palácio da Justiça mostra que temos mais um parceiro”, salientou Mariana Barbosa, da Prefeitura de Vitória.