Publicações da categoria: Institucional

29 de outubro de 2012

Contabilidade Pública

Coordenadoria de Contabilidade (27) 3334-2321 / 3334-2382   Legislação: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição (Válido para 2013) TCE-ES – Legislação Lei 4320/64 ATO NORMATIVO Nº 28/2012 – Cronograma STN Cronograma STN Ato de Encerramento do Exercício 2015  

29 de outubro de 2012

Coordenadoria de Execução Orçamentária

(27) 3134-4741   Legislação: Lei 4320/64 LOA Informações em Tempo Real   Documentos: Restituição – cancelamento ou retificação de selo digital pelas serventias Restituição – recolhimento indevido ou duplicidade de custas e despesas judiciais      

29 de outubro de 2012

Convênios e Instrumentos Congêneres

Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2140   Legislação: Resolução da Presidência nº 10/2004 – Fixa critérios gerais para a realização de convênios. Resolução da Presidência nº 11/2004 – Trata da consignação em folha de pagamento. Art. 116 da Lei 8666, de 21/06/1993  

29 de outubro de 2012

Suprimento de Fundos

Seção de Prestação e Tomadas de Contas (27) 3134-4753 ou 3134-4755 Legislação Ato 646/07 (Alterado Pelos Atos Normativos 118/13, 103/20 e 359/23) Art. 68 e 69 da Lei 4320, de 17/03/1964 Ordem de Serviço nº 03/2016 Suprimento de Fundos – Classificação por Subelemento Manuais 014 – Suprimento de Fundos – Requisição 016- Suprimento de Fundos […]

29 de outubro de 2012

Ressarcimentos

Coordenadoria de Execução Orçamentária (27) 3334-2214   Legislação: Ordem de Serviço 011/2012 – Estabelece os procedimentos relativos ao ressarcimento de Vale Transporte. Ordem de Serviço 011/2012 – Anexo I – Formulário    

29 de outubro de 2012

Diárias

Seção de Empenho e Classificação da Despesa (23) 3334-2213 / 3334-2342   Legislação: Resolução n° 005/2015 – Trata da concessão de diárias e passagens aéreas a Magistrados e Servidores – Disp.19/02/2015. Ordem de Serviço 010/2012 – Institui o Formulário de Solicitação de Diária para Servidores e Magistrados.  Ordem de Serviço 010/2012 – Anexo I – Formulário Resolução 022/2013, de 04/06/2013, republicada […]

29 de outubro de 2012

Gestão dos Contratos

Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2757 / 3334-2140   Legislação: Lei 8666/93, de 21/06/1993  Ordem Serviço 03/2012 – Instituição Sistemas Contratos  Ordem Serviço 04/2012 – Altera a Ordem de Serviço 03/2012  Ordem Serviço 12/2012 – Regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira  Aditivos/Apostilamento – Buscar NP 01.06  Contratos Celebrados pelo Tribunal […]

13 de setembro de 2012

Desª. Eliana Junqueira Munhós Ferreira

Dados Pessoais Nascimento: 14 de novembro de 1957 Naturalidade: Ouro Fino/MG Nacionalidade: Brasileira Filiação: José Miguel Munhoz e Nair Junqueira Munhós. Conjuge: Paulo Roberto Leite Ferreira. Filhos: Andréa Munhós Ferreira e Vinicius Munhós Ferreira   Formação Acadêmica … | Pós-Graduação Lato Sensu: Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil. Universidade Gama Filho/RJ e […]

12 de setembro de 2012

SÍNTESE DAS RECLAMAÇÕES AJUIZADAS JUNTO AO STJ

Andamento das Reclamações ajuizadas no STJ – Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução 12, de 14 de dezembro de 2009. Número da Reclamação / Relator Objeto Situação: 9.853-MT – Rel. Humberto Martins Termo incial da incidência dos juros moratórios nas ações de reparação de dano moral (responsabilidade extracontratual) Pendente de julgamento, em 08-10-2012. […]