Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário  e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Última atualização em 20/05/2026 EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PJES – 2026 Janeiro                […]

Atendendo à determinação constante na Resolução CNJ nº 215/2025 e n˚ 219/2016, apresentamos nesta página a Tabela de Lotação de Pessoal – TLP de todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A tabela é atualizada semestralmente, conforme modelo do Anexo VII da citada resolução. Última atualização em 18/03/2026 1º Semestre […]

Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, alíneas “a” a “h” do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.   ANO: 2026 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos […]

Acesse a Estrutura Remuneratória do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, compreendendo os cargos efetivos, comissionados, funções gratificadas e membros da magistratura Estadual na forma do Anexo III “a”, “b” e “c” da Resolução CNJ nº 102/2009 e Art. 6˚, VII, “c”, da Resolução CNJ n˚ 215/2015. a) CARGOS EFETIVOS: Relatório de cargos efetivos […]

Com o objetivo de garantir a transparência perante a sociedade, atender às normas vigentes e adotar boas práticas de governança e gestão, esta seção reúne informações sobre a gestão de pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. As informações aqui publicadas seguem os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 102/2009 do […]

O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) divulga, nesta página, informações sobre audiências e sessões, gestão de pessoas, gestão orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, dentre outras. O objetivo é dar maior transparência aos atos administrativos e contribuir para o aumento do controle social, estando alicerçado nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, […]

  REC 3914-BA – Telefonia – Cobrança de pulsos além da franquia REC 3914-BA – Telefonia – Cobrança de pulsos além da franquia – ACÓRDÃO REC 6975-MG – Honorários Advocatícios REC 8782-RS – Monocrática – Hidrômetro único em condomínio REC 8185-RS – Compensação de honorários REC 3764-RS – Prazo prescricional para reaver valores pagos REC 8861- PB – […]