Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
ANO: 2024
a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos.
| Cargos efetivos |
| Abril/2024 (PDF/ ODS) |
b) Cargos em comissão e funções de confiança – Relatório quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados (com e sem vínculo efetivo) e vagos.
| Cargos em comissão e funções de confiança |
| Abril/2024 (PDF /ODS) |
c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança – Relatório quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados por servidores com vínculo efetivo (mesmo ente federado ou outros entes federados); ocupados por servidores sem vínculo efetivo; e vagos.
| Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança |
| Abril/2024 (PDF/ODS) |
d) Situação funcional dos servidores ativos – Relatório quantitativo de servidores efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos em exercício no órgão, cedidos ou afastados.
| Situação funcional dos servidores ativos |
| Abril/2024 (PDF/ODS) |
e) Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão – Relatório quantitativo de cargos de magistrados, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos. O modelo de documento foi criado pelo CNJ, por meio de Decisão publicada no Diário Oficial de 01/10/2015.
| Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão |
| Abril/2024 (PDF /ODS) |
f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão – Relatório quantitativo de magistrados, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos em exercício no órgão, cedidos ou afastados. O modelo de documento foi criado pelo CNJ, por meio de Decisão publicada no Diário Oficial de 01/10/2015.
| Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão |
| Abril/2024 (PDF/ODS) |
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão – Relatório quantitativo de magistrados não integrantes do quadro próprio.
| Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão |
| Abril/2024 (PDF/ODS) |
h) Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais – Relatório quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais, publicado quadrimestralmente.
| Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais |
| Abril/2024 (PDF/ODS) |
ANO: 2023
a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos.
| Cargos efetivos |
| Abril/2023 (PDF/ODS) |
| Agosto/2023 (PDF/ODS) |
| Dezembro/2023 (PDF/ODS) |
b) Cargos em comissão e funções de confiança – Relatório quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados (com e sem vínculo efetivo) e vagos.
| Cargos em comissão e funções de confiança |
| Abril/2023 (PDF/ODS) |
| Agosto/2023 (PDF/ODS) |
| Dezembro/2023 (PDF/ODS) |
c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança – Relatório quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados por servidores com vínculo efetivo (mesmo ente federado ou outros entes federados); ocupados por servidores sem vínculo efetivo; e vagos.
| Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança |
| Abril/2023 (PDF/ODS) |
| Agosto/2023 (PDF/ODS) |
| Dezembro/2023 (PDF/ODS) |
d) Situação funcional dos servidores ativos – Relatório quantitativo de servidores efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos em exercício no órgão, cedidos ou afastados.
| Situação funcional dos servidores ativos |
| Abril/2023 (PDF/ODS) |
| Agosto/2023 (PDF/ODS) |
| Dezembro/2023 (PDF/ODS) |
e) Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão – Relatório quantitativo de cargos de magistrados, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos. O modelo de documento foi criado pelo CNJ, por meio de Decisão publicada no Diário Oficial de 01/10/2015.
| Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão |
| Abril/2023 (PDF/ODS) |
| Agosto/2023 (PDF/ODS) |
| Dezembro/2023 (PDF/ODS) |
f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão – Relatório quantitativo de magistrados, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos em exercício no órgão, cedidos ou afastados. O modelo de documento foi criado pelo CNJ, por meio de Decisão publicada no Diário Oficial de 01/10/2015.
| Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão |
| Abril/2023 (PDF/ODS) |
| Agosto/2023 (PDF/ODS) |
| Dezembro/2023 (PDF/ODS) |
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão – Relatório quantitativo de magistrados não integrantes do quadro próprio, publicado quadrimestralmente. O modelo de documento foi criado pelo CNJ, por meio de Decisão publicada no Diário Oficial de 01/10/2015.
| Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão |
| Abril/2023 (PDF/ODS) |
| Agosto/2023 (PDF/ODS) |
| Dezembro/2023 (PDF/ODS) |
h) Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais – Relatório quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais, publicado quadrimestralmente.
| Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais |
| Abril/2023 (PDF/ODS) |
| Agosto/2023 (PDF/ODS) |
| Dezembro/2023 (PDF/ODS) |
Acesse, também, dados relativos a anos anteriores, de 2018 a 2022.
Elaborado por: Coordenadoria de Recursos Humanos.