Para solicitação de Alteração das Normas de Procedimentos, necessário preencher e encaminhar o Formulário de Solicitação de Alteração das Normas de Procedimentos – Formulário Editável / PDF Acesse, também o Manual de Gestão de Contratos Administrativos. Abaixo, documentos referentes a implantação do Sistema de Controle Interno no TJES: Resolução Nº 020/2014 (Regulamenta a aplicação da Lei […]

26/09/ 2025 – Fórum dos Juízes Leigos do Estado do Espírito Santo. A iniciativa, pioneira em âmbito nacional, teve como propósito o fortalecimento institucional do sistema dos Juizados Especiais, a valorização da atuação dos(as) juízes(as) leigos(as) e o contínuo aprimoramento técnico dos(as) profissionais que exercem essa função. Consolidou-se como referência institucional voltada à formação continuada, […]

09/11/2011 – COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES PENAIS INFORMA: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, dias 24 e 25 de novembro, o Encontro Nacional de Execução Penal e o III Seminário da Justiça Criminal, a ser realizado em Vitória, no Espírito Santo. Os dois eventos, que ocorrerão em conjunto, reunirão CORREGEDORES e JUÍZES QUE ATUAM NA […]

Lista de contatos telefônicos e comunição web 1. TELEFONES Assessoria Jurídica da Presidência:   · 3334-2007 · 3334-2010 · 3334-2011 Recepção da Presidência:   · 3334-2006 (FAX) · 3334-2005  (FAX) 2. E-MAIL   · presidencia@tjes.jus.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.      

Segue abaixo o rol de Desembargadores que ocuparam, a partir de 1891 , o cargo de Presidente no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo: Período Desembargador 2012 – 2013 Des. Pedro Valls Feu Rosa 2010 – 2011 Des. Manoel Alves Rabelo Dezembro/2008 a Dez /2009 Des. Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon Janeiro a Dezembro […]