Atílio Vivacqua, Castelo, Vargem Alta e Cachoeiro de Itapemirim receberam o ônibus da Lei Maria da Penha na última semana
As atividades foram organizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJES (Comvides).
As atividades foram organizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJES (Comvides).
1- Resolução CNJ nº 510 de 26/06/2023 Regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das […]
Ação acontece nesta quinta-feira (01) em Vargem Alta, e na próxima sexta-feira (02), em Cachoeiro de Itapemirim.
As atividades foram acompanhadas pela Coordenadoria da Mulher (Comvides) do Tribunal de Justiça (TJES).
O objetivo é aproximar o Judiciário da comunidade por meio de ações educativas sobre o que é a violência doméstica e familiar contra a mulher e como preveni-la.
De acordo com o Ato Normativo TJES nº 127/2024, disponibilizado no DJe de 21/06/2024, foi instituído o Plano Estadual de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde no âmbito do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o referido Ato (art. 2º), são princípios e […]
Acesse os artefatos de contratações de soluções de TIC: DOD (Documento de Oficialização de Demanda), ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência). 1 Número do Processo SEI: 70090249420248080000 Ano: 2024 Objeto: Emissão de Certificados Digitais do tipo A3 e-CPF, A3 e-CNPJ , ICP-Brasil, AC-JUS/CERT-JUS, com validade de 36 (trinta e seis) meses, com […]
Boletim 01/2024 – 20/12/2023 a 31/01/2024 Boletim 02/2024 – 01/02/2024 a 29/02/2024 Boletim 03/2024 – 01/03/2024 a 31/03/2024 Boletim 04/2024 – 01/04/2024 a 30/04/2024 Boletim 05/2024 – 01/05/2024 a 31/05/2024 Boletim 06/2024 – 01/06/2024 a 30/06/2024 Boletim 07/2024 – 01/07/2024 a 31/07/2024 Boletim 08/2024 – 01/08/2024 a 31/08/2024 Boletim 09/2024 – 01/09/2024 a 30/09/2024 Boletim […]
Boletim 001/2023 – 17/12/2022 a 28/02/2023 Boletim 002/2023 – 01/03/2023 a 31/03/2023 Boletim 003/2023 – 01/04/2023 a 30/04/2023 Boletim 004/2023 – 01/05/2023 a 31/05/2023 Boletim 005/2023 – 01/06/2023 a 30/06/2023 Boletim 006/2023 – 01/07/2023 a 31/08/2023 Boletim 007/2023 – 01/09/2023 a 30/09/2023 Boletim 008/2023 – 01/10/2023 a 31/10/2023 Boletim 009/2023 – 01/11/2023 a 30/11/2023 Boletim 010/2023 […]
Boletim 001/2022 – 17/12/2021 a 25/02/2022 Boletim 002/2022 – 28/02/2022 a 18/03/2022 Boletim 003/2022 – 21/03/2022 a 04/05/2022 Boletim 004/2022 – 05/05/2022 a 11/07/2022 Boletim 005/2022 – 12/07/2022 a 02/09/2022 Boletim 006/2022 – 05/09/2022 a 10/10/2022 Boletim 007/2022 – 11/10/2022 a 31/10/2022 Boletim 008/2022 – 01/11/2022 a 16/12/2022
Boletim 001/2021 – 18/12/2020 a 17/03/2021 Boletim 002/2021 – 16/03/2021 a 19/04/2021 Boletim 003/2021 – 20/04/2021 a 10/05/2021 Boletim 004/2021 – 11/05/2021 a 09/06/2021 Boletim 005/2021 – 10/06/2021 a 06/07/2021 Boletim 006/2021 – 07/07/2021 a 13/09/2021 Boletim 007/2021 – 14/09/2021 a 13/10/2021 Boletim 008/2021 – 14/10/2021 a 18/11/2021 Boletim 009/2021 – 19/11/2021 a 16/12/2021