27 de setembro de 2024
Modelos de Pedidos e Atos de Cooperação
ANEXO I – MODELO DE PEDIDO DE COOPERAÇÃO POR AUXÍLIO DIRETO ANEXO II – MODELOS DE DESPACHOS CONJUNTOS ANEXO III – MODELO DE ATO CONCERTADO
Publicações da categoria: Institucional
26 de setembro de 2024
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD em 1 Minuto A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, protege dados pessoais no Brasil, sejam físicos ou digitais, e vale para pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas. Com 65 artigos e 10 capítulos, seu foco é garantir a […]
26 de setembro de 2024
PROMOJUES – Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
O Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PROMOJUES, instituído pela Resolução TJES 06/2023, trata-se de um conjunto de ações planejadas e coordenadas de aperfeiçoamento dos instrumentos de governança institucional, de transformação digital e de gestão estratégica visando elevar a eficiência Poder Judiciário capixaba e ampliar o acesso à justiça […]
26 de setembro de 2024
Pontos de Inclusão Digital
O que é o PID? O PID é um espaço instalado em parceria com prefeituras e órgãos estaduais onde você pode ter acesso a diversos serviços prestados ao cidadão, reduzindo a distância de deslocamento entre você e a justiça. Não importa se você tem um processo em andamento ou se precisa apenas tirar uma […]
25 de setembro de 2024
Campanha de Destinação de Resíduos Sólidos do TJES lança último episódio da série sobre as famílias que vivem da reciclagem
Na despedida, vamos conhecer Mara, da Associação Recicla Capixaba.
23 de setembro de 2024
Nupemec abre inscrições para o processo seletivo de mediadores e conciliadores judiciais remunerados
As inscrições seguem até o dia 04 de outubro de 2024, às 19 horas, exclusivamente pela internet, na página do Nupemec, no site do TJES.
23 de setembro de 2024
Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de jurisdição
O Conselho Nacional de Justiça, atento à “necessidade de se adotar medidas efetivas com vistas a atacar as causas do mau funcionamento da primeira instância e alcançar os propósitos da diretriz estabelecida e dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário”, bem como à “importância de se garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos […]
20 de setembro de 2024
Ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha marca presença na 3ª edição do CineMarias
A mostra acontece de 19 a 21 de setembro, na Ufes.
17 de setembro de 2024
Campanha de Destinação de Resíduos Sólidos do Poder Judiciário Capixaba lança mais um episódio da série sobre a vida das famílias que vivem da reciclagem
Neste segundo episódio vamos conhecer um pouco mais sobre a Abigail.
13 de setembro de 2024
TJES institui nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
A atualização foi publicada no Diário Oficial, e, assinada pelo desembargador presidente Samuel Meira Brasil Jr.
12 de setembro de 2024
Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVTES)
ATO NORMATIVO Nº 118/2024 (disp. 12/06/2024) – Institui os Centros Especializados de Atenção às vitimas de crimes e atos infracionais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo CEAVTES e estabelece as diretrizes para a sua instalação e funcionamento, de acordo com a Resolução CNJ n. 253/2018 e suas alterações. ATO NORMATIVO Nº 120/2024 (disp. 17/06/2024) […]
11 de setembro de 2024
Processo seletivo
Esta seção disponibiliza informações sobre o processo seletivo simplificado, destinado à contratação, em regime de designação temporária, e à formação de cadastro de reserva de profissionais de tecnologia da informação para o desempenho de atividades técnicas especializadas, de natureza não finalística nem permanente, no âmbito do no TJES, nos termos do inciso IX do art. […]
