O projeto não é apenas uma nova ferramenta, mas, sim, uma nova forma de pensar e entregar justiça, alinhada às diretrizes do CNJ.

Atos Normativos Ato Normativo Nº 041/2018 – Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Ato Normativo Nº 042/2018 – Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Ato Normativo Nº 064/2018 – […]

Resoluções Resolução Nº 185 (18/12/2013) – Institui o PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais. Resolução Nº 245 (12/09/2016) – Altera a Resolução CNJ nº 185/2013. Resolução Nº 298 (22/10/2019) – Altera a Resolução nº 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário. Resolução Nº 320 (15/05/2020) – […]

Acesse aqui as Resoluções, Portarias e Instruções Normativas e Atos Normativos relacionados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo: Publicados pelo CNJ Publicados pelo TJES

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 058/2024, que regulamenta o regime de teletrabalho para magistrados no âmbito do Judiciário estadual. A norma revoga resoluções anteriores e estabelece critérios claros para adesão, reforçando que o teletrabalho é facultativo, não constitui direito subjetivo e depende de autorização da Presidência, com […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 057/2024, estabelecendo as regras para o exercício do regime de teletrabalho pelos servidores. Duração e prorrogação  O teletrabalho poderá ser adotado por até um ano, com possibilidade de prorrogação a critério do gestor da unidade, desde que sejam mantidas as condições previstas […]