Publicações da categoria: Institucional

Primeiro Grau

ATO NORMATIVO Nº 039/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Instituir o Grupo de Apoio Técnico PJe para atuar no atendimento negocial a usuários internos e externos no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição, Turma Recursal e Tribunal de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. ATO NORMATIVO Nº 026/ 2022, 23 DE […]

Atividades docentes de magistrados e participação em eventos

A Resolução Nº 34/2007, alterada pela Resolução nº 226/2016, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional. Objetivando a transparência de tais informações, este Tribunal de Justiça divulga, a seguir, dados acerca do exercício de atividade docente por magistrado, com indicação da instituição de ensino, […]

Teletrabalho

Atendendo às normas citadas e à determinação do Conselho Nacional de Justiça, este Poder Judiciário Estadual disponibiliza, no Portal da Transparência, os nomes dos servidores e magistrados que atuam no regime de teletrabalho. Acesse abaixo a relação completa, contendo magistrados e servidores em teletrabalho no PJES, nos termos das Resoluções TJES nº 29/2024, nº 57/2024 […]