POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DIAGNÓSTICO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

RESOLUÇÃO CNJ N° 219, DE 26 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÃO CNJ N° 194, DE 26 DE MAIO DE 2014 RESOLUÇÃO CNJ N° 195, DE 3 JUNHO DE 2014

2025 28/02/2025 04/04/2025 09/05/2025   2024 03/09/2024 18/09/2024 04/11/2024 22/11/2024 19/12/2024 2023 06/03/2023 26/06/2023 07/08/2023 13/11/2023 2022 15/06/2022 29/08/2022 2021 03/03/2021 10/06/2021 30/08/2021 30/09/2021 17/11/2021 2020 03/08/2020 15/06/2020 13/11/2020

03/09/2024, 15H – ORDINÁRIA 18/09/2024, 16H – EXTRAORDINÁRIA 04/11/2024, 14H – ORDINÁRIA 22/11/2024, 14H – EXTRAORDINÁRIA 19/12/2024, 14H – EXTRAORDINÁRIA 28/02/2025, 14H – ORDINÁRIA 04/04/2025, 14H – EXTRAORDINÁRIA 09/05/2025, 14H – ORDINÁRIA 08/08/2025, 14H – ORDINÁRIA 14/11/2025, 14H – ORDINÁRIA 06/02/2026, 14H – ORDINÁRIA 08/05/2026, 14H – ORDINÁRIA 14/08/2026, 14H – ORDINÁRIA

Atual Portaria N° 10/2024 Anterior Portaria N° 05/2022 Portaria N° 006/2020 Portaria N° 02/2016 Ato Normativo N° 150/2014

Os desembargadores Raphael Câmara e Jorge Henrique Valle e o juiz Flávio Jabour Moulin representaram o TJES na conferência do CNJ

Ponto Belo, Pedro Canário, Nova Venécia e Linhares vão receber as ações de combate à violência contra a mulher

O  Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-SC) do Poder Judiciário do Espírito Santo, dentre as suas várias atribuições, é responsável por fiscalizar e monitorar as condições de cumprimento de pena, de medida de segurança e de prisão provisória, a entrada e a saída de presos do sistema carcerário e supervisionar o preenchimento […]

O Tribunal capixaba obteve a segunda maior pontuação do sudeste.

A data, lembrada no dia 10 de outubro, foi instituída em 1980.

A STI visa assegurar que a infraestrutura tecnológica do TJES atenda às demandas com qualidade e eficiência, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de viabilizar soluções inovadoras, a secretaria mantém e aprimora os sistemas administrativos e judiciais, oferecendo suporte técnico especializado. Por isso, o setor não apenas trabalha na implementação de […]