Gestão da Execução Orçamentária

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 029/2024, que revoga as anteriores (Resoluções nº 26/2018 e nº 33/2019) e regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições. Finalidade e fundamentos  A medida reforça o […]

Destinação por Comarcas (ODS)   Contato: Corregedoria Geral da Justiça

Última atualização em 20/03/2026 Pagamento de penas pecuniárias 2026 Janeiro(PDF/ODS) Fevereiro(PDF/ODS)   Pagamento de penas pecuniárias  2025  Janeiro (PDF/ODS) Fevereiro (PDF/ODS) Março (PDF/ODS) Abril (PDF/ODS) Maio (PDF/ODS) Junho (PDF/ODS) Julho (PDF/ODS) Agosto (PDF/ODS) Setembro(PDF/ODS) Outubro(PDF/ODS) Novembro(PDF/ODS) Dezembro(PDF/ODS)   Acesse relatórios de anos anteriores, de 2016 a 2024. Contato: Coordenadoria da Contabilidade –Coordenadoriacontabilidade@tjes.jus.br

Última atualização em 20/03/2026 Arrecadação de Penas Pecuniárias por Comarca  2026 Janeiro (PDF/ODS) Fevereiro(PDF/ODS)   Arrecadação de Penas Pecuniárias por Comarca  2025    Janeiro (PDF/ODS)        Fevereiro (PDF/ODS)   Março (PDF/ODS) Abril (PDF/ODS) Maio (PDF/ODS)  Junho (PDF/ODS) Julho (PDF/ODS) Agosto (PDF/ODS)     Setembro(PDF/ODS)   Outubro(PDF/ODS) Novembro(PDF/ODS) Dezembro(PDF/ODS)   Acesse relatórios de anos […]

Essa IA já está disponível para servidores e magistrados e pode também gerar resumos concisos de longos documentos facilitando a compreensão rápida.

LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). RESOLUÇÃO CNJ  Nº 299, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe […]

Com essa nova IA, o tempo de trabalho de pesquisa dos magistrados e servidores será reduzido e a elaboração dos relatórios será mais ampla, rápida tornando a prestação de serviço jurisdicional mais eficiente, criativa e veloz.