O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança em contratações públicas, que visa assegurar o atendimento das necessidades prioritárias e essenciais, por meio do planejamento de gastos para o ano subsequente, possibilitando uma melhor distribuição dos recursos orçamentários, além de aprimorar os controles internos e dar transparência ao processo de aquisição e […]

Em cumprimento ao disposto no art. 141,§ 3º, da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, esta seção publica a ordem cronológica de pagamentos adotada por este Tribunal. Atualizado em: 04/03/2026 Tribunal de Justiça Fundo Especial do Poder Judiciário 2026                          […]

Com uma programação voltada à estruturação e ao fortalecimento das iniciativas de inovação, o curso abordou temas como governança, comunicação, marco legal, carta de serviços e formação de multiplicadores.

INGRESSO NA CARREIRA DE SERVIDOR   Conforme Ato Normativo nº 108/2022,  foi instituída a Comissão para a realização de Concurso Público para seleção de SERVIDOR do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.  A contratação foi realizada com a CEBRASPE (Termo de Contratação Direta – DL011/2022), conforme se verifica no Resumo Contrato – CF046/2022 – CEBRASPE. Última atualização […]

INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA  – EDITAL nº 01/2023 – TJ/ES Conforme conta na Resolução nº 18/2022,  foi constituída a Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, alterada pelas seguintes Resoluções: Resolução nº 01/2023,  Resolução nº 19/2023,  Resolução nº 21/2023, Resolução nº 25/2023. A contratação […]

Nesta seção, publica-se o relatório semestral contendo a relação nominal dos contratados por designação temporária em atividade no TJES. Previsão Legal: Art. 7º da Lei Complementar nº 1.086, de 22 de abril de 2024, que dispôs sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Tribunal […]

O Plano de Gestão de Riscos de TIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, foi instituído pelo ATO NORMATIVO Nº 140/2024 e dispõe sobre as ações para mitigar as ameaças mapeadas e para atuar de forma preditiva e preventiva às possíveis incertezas. Por conter informações sensíveis relacionadas à segurança da infraestrutura […]

  Dados pessoais Filiação: Luiz Alcides Puppim e Dionete de Noronha Puppim Nacionalidade: Brasileiro Data de nascimento: 10 de maio de 1974 Estado civil: Casado Formação Acadêmica • Formado pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Ufes) – Curso de Direito – Período: 1992/1996. • Pós-graduado (lato sensu) em Direito Civil e Processual Civil […]