Sessão – quinta-feira – 14h – tribunalpleno@tjes.jus.br DESª JANETE VARGAS SIMÕES – PRESIDENTE DO TJES DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO – VICE-PRESIDENTE DO TJES DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR – CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ – VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DES. PEDRO VALLS FEU ROSA DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA […]
Missão “Assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à justiça Capixaba de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e fortalecimento do Estado Democrático de Direito“. Visão “Ser uma Instituição que promove a justiça para todos com credibilidade e gestão de excelência”.
Enfim outubro chegou. O mês mais feminino e rosa do ano. Mas, “pera lá”, o mês das mulheres não seria em março (dia internacional da mulher) ou maio (mês das noivas e dia das mães)? Sim, também são, contudo o mais importante deste mês é a abordagem sobre o movimento mundialmente conhecido como Outubro Rosa, […]
Esta e outras dúvidas serão esclarecidas durante o evento Tribunal Mais Sustentável.
Evento, aberto a todos, terá palestra, oficinas e apresentação de projetos no próximo dia 28 de setembro.
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Normas de Procedimentos Home > Publicações > Normas de Procedimentos ● Formulários Home > Publicações > Normas de Procedimentos > Formulários NP 02 Requisição de Auxílio Creche Formulário de Plantão
ATOS DA PRESIDÊNCIA Ano 2025: 2025 – ATO Nº 217/2025 – Institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento. 2025 – ATO Nº 008/2025 – (CONJUNTO) – Institui a Comissão Organizadora do Recadastramento Anual de magistrados, servidores ativos e inativos, estagiários, policiais militares […]
Notícias 2026: Informativos 2025: INFORMATIVO DE FÉRIAS: REGISTRAR OU TRANSFERÊNCIA DAS FÉRIAS DE 2023 CUJO DIREITO COMPLETOU DOIS ANOS. INFORMATIVO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS. EDITAL 04/2025. INFORMATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES. INFORMATIVO COM ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE RESIDENTE JURÍDICO. INFORMATIVO PARA INÍCIO IMEDIATO DAS ATIVIDADES DOS […]
1978 – Lei Complementar n 3200 – Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do ES – parte I.pdf 1978 – Lei Complementar n 3200 – Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do ES – parte II.pdf 1978 – Lei Complementar n 3200 – Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do ES – parte III.pdf 1996 – Lei Complementar […]
Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário/ES Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo 1982 – Resumo da Lei n 3526 – Regula a organização administrativa do Poder Judiciario/ES.pdf 1994 – Lei […]
Ano 2020: 2020 – Decreto 4601-R – de 18/03/2020 – Dispõe sobres as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). 2020 – Portaria Nº 06-R IPAJM – de 16/04/20. Trata do comparecimento de servidores públicos ao IPAJM para as perícias médicas. 2020 – Portaria Nº 07-R de 15/05/2020 – prorrogação IPAJM – […]
2005 – Resolucao CNJ n 007 – Disciplina os casos de Nepotismo.pdf 2005 – Resolucao CNJ n 007 – Nepotismo alterada 181.pdf 2005 – Resolucao CNJ n 102 – Regulamentacao da Publicacao de Informacoes Orcamentarias e Financeiras.pdf 2005 – Resolucao CNJ n 173 – Altera a Resolucao 156 CNJ.pdf 2009 – Resolucao CNJ n 079 […]
