Publicações da categoria: Institucional

Eventos e Cursos

 IV Jornada Científica da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente da Serra/ES – 07/11/14 

Viagens Internacionais

Perguntas Frequentes 1- É necessária Autorização Judicial para criança ou adolescente que viajar acompanhado dos pais/tutor/guardião? R: Não é necessária.  2- Que tipo de autorização é necessária para uma criança ou adolescente viajar em companhia de apenas um dos pais? R: O outro genitor deverá autorizar por escrito, com firma reconhecida ou por escritura pública.  […]

Viagens Nacionais

Perguntas Frequentes  1. Para viajar com uma criança (pessoa até 12 anos de idade incompletos) dentro do território nacional acompanhada dos pais ou um parente maior de 18 anos é necessária Autorização Judicial? R: Não é necessária, desde que esteja portando documentação original com foto para comprovação do parentesco (ascendente ou colateral maior, até o terceiro […]

Curso Preparatório para os postulantes à adoção

Público alvo: postulantes à habilitação para adoção Objetivo Geral: Dar cumprimento ao artigo 197-C da Lei 12.010 – Nova Lei de Adoção, que visando aperfeiçoar a sistemática prevista para garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes, prevê a obrigatoriedade na preparação dos postulantes à adoção. Objetivos Específicos• oferecer subsídios aos […]

Adoção

O que é adoção de crianças e adolescentes?

 

Apostilas e Cartilhas

Cartilha – Vamos conversar sobre adoção? Cartilha sobre o crack Cartilha da Justiça Cartilha do Tribunal Superior do Trabalho sobre trabalho infantil

Conselho Estadual e Conselhos Municipais

Conselho Estadual Conselho Estadual do Espírito Santo: (27) 3222-3103 Conselhos Municipais de Direitos Afonso CláudioRua Eliezer Lacerda Fafá s/nº, Bairro São Tarcisio CEP: 29.600-000Telefax:: (27) 3735-4050 / 4062 / (27) 9735-7940 cmdca.afc@gmail.com e semas@afonsoclaudio.es.gov.br Água Doce do NorteAv. Sebastião Coelho de Souza, 26, CentroCEP: 29.820-000Telefax:: (27) 3759-1127 assistenciasocialadn@ig.com.br Águia BrancaPça. 03 Poderes s/nº, CentroCEP:. 29.795-0 […]

CAPS – Centro de Atenção Psicossocial / SM ( Saúde Mental) e AD ( Álcool e outras Drogas)

ANCHIETACentro de Atenção Psicossocial – CAPS I Anchieta (SM e AD)Endereço: Rua Emílio dos Santos Souza, nº. 39, Justiça IIMunicípio: Anchieta/ESTel: (28) 3536-3657 BAIXO GUANDUCAPS I – Baixo Guandu (SM e AD)Endereço: Rua Judith Leão Castelo, nº. 772, CentroMunicípio: Baixo Guandu/ESTel: (27) 3732-1375 CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMCentro de Atenção Psicossocial – CAPS II Cachoeiro (SM)Endereço: Rua […]

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