Publicações da categoria: Setores

Corregedoria

      CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA   Através da legislação, dispomos de dados sobre a Corregedoria de Justiça a partir da Lei 1710, de 05 de fevereiro de 1928, quando criou o Conselho Disciplinar, no art. 25, estabelecendo que o Corregedor seria eleito na sessão que elege o Presidente. Daí, pelo Decreto-Lei 11.66, de […]

Comarca de Santa Leopoldina

PROCESSOS HISTÓRICOS CATALOGADOS DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA   Processos de 1890 Processos de 1892 Processos de 1893 Processos de 1894 Processos de 1895 Processos de 1896 Processos de 1897 Processos de 1898 Processos de 1900 Processos de 1901 Processos de 1902 Processos de 1904 Processos de 1905 Processos de 1906 Processos de 1907 Processos […]

Objetos

                                                                   

Documentos

                           

Composição

Composição da Comissão de Memória Portaria nº 007/2024 – Art. 1º (ediario de 09/05/2024) – Ficam designados os seguintes membros para a composição da Comissão de Gestão de Memória I – o Desembargador Fábio Brasil Nery; II – o Juiz de Direito Getúlio Marcos Pereira Neves; III – o Coordenador de Gestão da Informação Documental, […]

Atribuições

Atribuições da Comissão de Memória   ATO NORMATIVO Nº  109  /2020 Art. 4º (ediario de 12/11/2020) – Compete à Comissão de Gestão da Memória: I – favorecimento do uso de novas tecnologias digitais para ampliar a  dimensão informativa dos acervos; II – compartilhamento de técnicas das ciências da informação, arquivologia, biblioteconomia, museologia, história, antropologia e sociologia para agregar […]

TJES

    Ato Normativo Conjunto n° 13/2014 de 26/06/2014 – Descarte de Agravos de Instrumentos Resolução nº 56/2015 de 09/10/2015 –  Institui Plano de classificação e tabela de temporalidade PJES Ato normativo n° 109/2020 de 12/11/2020 – Institui e disciplina a comissão de Gestão de Memória e altera a comissão permanente de Avaliação Documental PJES […]

Pular para o conteúdo