Para solicitação de Alteração das Normas de Procedimentos, necessário preencher e encaminhar o Formulário de Solicitação de Alteração das Normas de Procedimentos – Formulário Editável / PDF Acesse, também o Manual de Gestão de Contratos Administrativos. Abaixo, documentos referentes a implantação do Sistema de Controle Interno no TJES: Resolução Nº 020/2014 (Regulamenta a aplicação da Lei […]

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DECRETO Nº 2297-R, DE 15 DE JULHO DE 2009 Dispõe sobre procedimentos para concessão de licenças médicas para os servidores públicos estatutários efetivos, comissionados e designados temporários. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III, da constituição ESTADUAL e, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer […]

Funcionários do Estado terão de passar por perícia médica caso tenham de se ausentar mais de cinco dias por motivo de doença. 21/07/2009 O Governo do Estado determinou novas regras para a licença médica dos servidores públicos efetivos, comissionados e de designação temporária. De acordo com o decreto regulamentar 2.297-R, os servidores efetivos serão submetidos […]

O programa pretende possibilitar, aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, a construção de um saber reflexivo relacionado a situações concretas, a fim de desenvolver e consolidar as competências pessoais. Processo de Suporte Institucional – Saúde Financeira Este projeto tem o objetivo de orientar os magistrados e servidores na reorganização do orçamento familiar, por meio […]

Este programa prevê o desenvolvimento de ações culturais, artísticas e educativas, com o objetivo de contribuir para a humanização do ambiente de trabalho. Entre suas ações, estão a realização de confraternizações e o registro de datas comemorativas e dos aniversários dos servidores, magistrados e estagiários. Ações: Confraternizações Organização de confraternizações, com lanches, brindes e/ou palestras. […]

Este programa pretende oferecer suporte às ações desenvolvidas pela CSPS, em atividades relacionadas à criação de artes gráficas, a campanhas de divulgação de projetos, eventos e informações e à elaboração de notícias para o link na página do TJES. Além disso, o programa contribui para a comunicação interna do setor. A equipe de Comunicação e […]