Publicações da categoria: Setores

3 de julho de 2020

Primeiro Grau

ATO NORMATIVO Nº 039/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Instituir o Grupo de Apoio Técnico PJe para atuar no atendimento negocial a usuários internos e externos no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição, Turma Recursal e Tribunal de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. ATO NORMATIVO Nº 026/ 2022, 23 DE […]

20 de maio de 2020

Atividades docentes de magistrados e participação em eventos

A Resolução Nº 34/2007, alterada pela Resolução nº 226/2016, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional. Objetivando a transparência de tais informações, este Tribunal de Justiça divulga, a seguir, dados acerca do exercício de atividade docente por magistrado, com indicação da instituição de ensino, […]

15 de maio de 2020

Teletrabalho

Atendendo às normas citadas e à determinação do Conselho Nacional de Justiça, este Poder Judiciário Estadual disponibiliza, no Portal da Transparência, os nomes dos servidores e magistrados que atuam no regime de teletrabalho. Acesse abaixo a relação completa, contendo magistrados e servidores em teletrabalho no PJES, nos termos das Resoluções TJES nº 29/2024, nº 57/2024 […]

14 de maio de 2020

QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES 2019

Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Exercício 2019 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de […]

11 de maio de 2020

Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

No menu ao lado, informe-se e acesse a íntegra de documentos sobre as licitações, tais como Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa Comparativo de Preços, Editais de Licitação e anexos, além dos pedidos de esclarecimentos e os questionamento e impugnações apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e o nome do vencedor […]

7 de abril de 2020

Assinador SERPRO

Download Instalando no Windows Instalando no MacOS Acessando pelo ícone indicador no Windows Acessando pelo ícone indicar no MacOS Assinando arquivos em geral Assinando sobre uma assinatura existente Assinando arquivos em formato PDF Assinando vários arquivos em formato PDF Acesse todos os tutoriais