Notícias 2026: Informativos 2025: INFORMATIVO DE FÉRIAS: REGISTRAR OU TRANSFERÊNCIA DAS FÉRIAS DE 2023 CUJO DIREITO COMPLETOU DOIS ANOS. INFORMATIVO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS. EDITAL 04/2025. INFORMATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES. INFORMATIVO COM ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE RESIDENTE JURÍDICO. INFORMATIVO PARA INÍCIO IMEDIATO DAS ATIVIDADES DOS […]
1978 – Lei Complementar n 3200 – Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do ES – parte I.pdf 1978 – Lei Complementar n 3200 – Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do ES – parte II.pdf 1978 – Lei Complementar n 3200 – Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do ES – parte III.pdf 1996 – Lei Complementar […]
Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário/ES Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo 1982 – Resumo da Lei n 3526 – Regula a organização administrativa do Poder Judiciario/ES.pdf 1994 – Lei […]
Ano 2020: 2020 – Decreto 4601-R – de 18/03/2020 – Dispõe sobres as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). 2020 – Portaria Nº 06-R IPAJM – de 16/04/20. Trata do comparecimento de servidores públicos ao IPAJM para as perícias médicas. 2020 – Portaria Nº 07-R de 15/05/2020 – prorrogação IPAJM – […]
2005 – Resolucao CNJ n 007 – Disciplina os casos de Nepotismo.pdf 2005 – Resolucao CNJ n 007 – Nepotismo alterada 181.pdf 2005 – Resolucao CNJ n 102 – Regulamentacao da Publicacao de Informacoes Orcamentarias e Financeiras.pdf 2005 – Resolucao CNJ n 173 – Altera a Resolucao 156 CNJ.pdf 2009 – Resolucao CNJ n 079 […]
2025 Resolução 038/20245 – Institui o Plano de Segurança Institucional (PSI) no âmbito da Poder Judiciária do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Resolução 037/2025 – Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o procedimento de permuta de magistrados(as), nos termos da Resolução CNJ nº 603/2024. Resolução 036/2025 – Atualizar o Programa de […]
Atos Normativos Decisões Legislações complementares Legislação de compromisso de estágio Leis estaduais Portarias e Decretos Resolução CNJ Resoluções
Ordem de Serviço nº 04/2015 Ordem de Serviço nº 01/2015 Ordem de Serviço nº 02/2015 Ordem de Serviço nº 03/2015
A aposentadoria é um momento de mudanças significativas na vida de muitas pessoas. Por isso é muito importante que exista um plano de organização para esta ocasião. Programas de preparação para os que irão se aposentar, auxiliam a tomada das decisões necessárias ao bem do indivíduo.
Dia 09 de junho celebra-se o Dia Nacional da Imunização. A data possui a intenção de conscientizar a população brasileira sobre a importância de se imunizar, como forma de reduzir a mortalidade e as internações causadas por inúmeras doenças.
No dia 31 de maio, celebra-se o Dia Mundial Sem Tabaco. A data, que foi criada em 1987, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como objetivo principal, difundir informações e contribuir para proteger a população mundial não apenas dos efeitos nocivos do consumo, como também dos problemas sociais, ambientais e econômicos decorrentes de […]
26 de maio foi o Dia Nacional do Combate ao Glaucoma, problema que afeta a visão e atualmente atinge cerca de 900 mil pessoas em todo o Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o glaucoma é a segunda causa de cegueira no mundo e estima-se que cerca de um milhão de brasileiros tenham […]
