Acesse, abaixo, Relatórios de Retenções e Recolhimentos Previdenciários, relativos aos exercícios de 2016 a 2025: Última atualização em 03/07/2025 Retenções previdenciárias de Servidores Recolhimento Patronal 2025 […]
Informe-se sobre os atos de provimento e vacância de cargos efetivos e comissionados, bem como de funções de confiança do Poder Judiciário. Abaixo, relatórios extraídos do Sistema de Servidores, no qual constam todas as exonerações e nomeações de servidores ocorridas: PERÍODO RELATÓRIO DE NOMEAÇÃO RELATÓRIO DE EXONERAÇÃO 01/01/2024 a 31/12/2024 (PDF/ODS) (PDF/ODS) […]
Informativo Presidência – Plantão Judiciário 22/11/2019 Informativo Presidência – Plantão Judiciário 01/04/2019 Relatório de Plantão – a partir de 04/2019. Informativo Presidência – Indenização de transporte 06/02/2020 Relação processos SEI indenização de transporte
2019 Edital Nº 001/2019/CPP A pedido da Coordenadoria de Folhas de Pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, comunicamos aos Desembargadores, Juízes Estaduais e aos Oficiais de Justiça, que tenham recebido valores do Tribunal Regional Eleitoral no exercício de 2018, que encontra-se disponível o acesso ao respectivo Comprovante de Rendimentos do Ano-Calendário (2018) 2018 […]
2020 EDITAL Nº 05/2020 – Vaga da função gratificada de Chefe de Secretaria Substituto da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha 28/04/2020. EDITAL Nº 04/2020 – CONVOCAÇÃO EX-ESTAGIÁRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS – 16/03/2020. EDITAL Nº 03/2020 – CONVOCAÇÃO EX-ESTAGIÁRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS – 09/03/2020. EDITAL Nº 02/2020 – Vaga da […]
RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES RESUMO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES RESUMO […]
Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo- PJES, na forma do Anexo VII da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça, em exercício no órgão, sem exercício de cargo comissionado ou função gratificada. Da relação, constam o nome, cargo ou […]
Em cumprimento ao disposto na Resolução nº 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça, apresentamos abaixo a relação de membros e servidores do Poder Judiciário que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição. Membros e servidores integrantes de Conselhos e Assemelhados Janeiro/2025 […]
O que é Ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, será concedida jornada especial de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens, conforme a Resolução n.º 26, de 29 de junho de 2018, do eg. TJES. A jornada mínima permitida pela Administração do PJES ao servidor público que tenha […]
O que é Atendida a conveniência do serviço, ao servidor público estudante, será concedido horário especial de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens, conforme artigo 22 da Lei Complementar Estadual n.º 46, de 1994. A jornada mínima permitida pela Administração do PJES ao servidor estudante será de 04 (quatro) horas diárias, considerando […]
A jornada de trabalho básica dos cargos integrantes do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) é de 30 (trinta) horas semanais, com jornada diária de 06 (seis) horas, conforme art. 11 da Lei Estadual n.º 7.854, de 2004. O horário de expediente externo do PJES foi fixado pelo […]
