Publicações da categoria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Resolução 58/2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 058/2024, que regulamenta o regime de teletrabalho para magistrados no âmbito do Judiciário estadual. A norma revoga resoluções anteriores e estabelece critérios claros para adesão, reforçando que o teletrabalho é facultativo, não constitui direito subjetivo e depende de autorização da Presidência, com […]

Resolução 57/2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 057/2024, estabelecendo as regras para o exercício do regime de teletrabalho pelos servidores. Duração e prorrogação  O teletrabalho poderá ser adotado por até um ano, com possibilidade de prorrogação a critério do gestor da unidade, desde que sejam mantidas as condições previstas […]

Resolução 29/2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 029/2024, que revoga as anteriores (Resoluções nº 26/2018 e nº 33/2019) e regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições. Finalidade e fundamentos  A medida reforça o […]

Treinamentos

1 – Atualização Cadastral   2 – Carteira Funcional   3 – Biblioteca de Documentos   4 – Solicitação de Afastamento via Portal do Servidor e Magistrado   5 – Efetivação da Solicitação de Afastamento (Realizado no sistema AdmRH pela chefia imediata)   6 – Atestados Médicos   7 – Registro do Ponto via Portal do […]

Concursos Públicos – Servidores

INGRESSO NA CARREIRA DE SERVIDOR   Conforme Ato Normativo nº 108/2022,  foi instituída a Comissão para a realização de Concurso Público para seleção de SERVIDOR do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.  A contratação foi realizada com a CEBRASPE (Termo de Contratação Direta – DL011/2022), conforme se verifica no Resumo Contrato – CF046/2022 – CEBRASPE. Última atualização […]

Concursos Públicos – Magistrados

INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA  – EDITAL nº 01/2023 – TJ/ES Conforme conta na Resolução nº 18/2022,  foi constituída a Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, alterada pelas seguintes Resoluções: Resolução nº 01/2023,  Resolução nº 19/2023,  Resolução nº 21/2023, Resolução nº 25/2023. A contratação […]

Relação Nominal de Designados Temporariamente (DT’s)

Nesta seção, publica-se o relatório semestral contendo a relação nominal dos contratados por designação temporária em atividade no TJES. Previsão Legal: Art. 7º da Lei Complementar nº 1.086, de 22 de abril de 2024, que dispôs sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Tribunal […]

Relação nominal de Estagiários

Em cumprimento aos princípio da publicidade e da transparência da administração pública (art. 37, caput, da CF), bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), esta seção divulga a lista nominal de estudantes de graduação e pós-graduação que mantêm contrato de estágio com PJES. ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO […]

Processo seletivo

Esta seção disponibiliza informações  sobre o processo seletivo simplificado, destinado à contratação, em regime de designação temporária, e à formação de cadastro de reserva de profissionais de tecnologia da informação para o desempenho de atividades técnicas especializadas, de natureza não finalística nem permanente, no âmbito do no TJES, nos termos do inciso IX do art. […]

Saúde e Segurança no Trabalho

ATO NORMATIVO N° 399/2023 – Dispõe sobre a realização dos Exames Periódicos de Saúde dos Magistrados e Servidores em atividade no âmbito do Poder Judiciário  do Estado do Espírito Santo. Acessível em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/?option=com_ediario&view=content&id=1573141 Orientações gerais para Exames Periódicos no PJES, revisado em abril/24. Dúvidas, escreva para o email examesperiodicos@tjes.jus.br

Documentos para posse em cargo efetivo

  PARA POSSE EM CARGO EFETIVO, O (A) CANDIDATO (A) DEVERÁ COMPARECER À UNIDADE PARA A QUAL FOI NOMEADO (A). ABAIXO CONSTA A LISTAGEM DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE: Ato de nomeação – 01 cópia simples; Ato de prorrogação de posse, caso haja – 01 cópia simples; Carteira de Habilitação – 01 cópia com autenticidade […]