A Resolução Nº 34/2007, alterada pela Resolução nº 226/2016, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional. Objetivando a transparência de tais informações, este Tribunal de Justiça divulga, a seguir, dados acerca do exercício de atividade docente por magistrado, com indicação da instituição de ensino, […]
Atendendo às normas citadas e à determinação do Conselho Nacional de Justiça, este Poder Judiciário Estadual disponibiliza, no Portal da Transparência, os nomes dos servidores e magistrados que atuam no regime de teletrabalho. Acesse abaixo a relação completa, contendo magistrados e servidores em teletrabalho no PJES, nos termos das Resoluções TJES nº 29/2024, nº 57/2024 […]
No menu ao lado, informe-se e acesse a íntegra de documentos sobre as licitações, tais como Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa Comparativo de Preços, Editais de Licitação e anexos, além dos pedidos de esclarecimentos e os questionamento e impugnações apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e o nome do vencedor […]
Convocações 2025: CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – SGP/TJES – servidoras e servidores que ocupam cargo em comissão ou função gratificada no Poder Judiciário do Espírito Santo devem apresentar, exclusivamente de modo eletrônico, declaração atualizada de parentesco ou não parentesco. Publicado no Diário da Justiça em 30/07/2025. Formulário eletrônico: clique aqui. Convocações 2024: […]
ATO Nº 068/2025 – Ato da Secretaria Geral delegando à Secretaria de Gestão de Pessoas a atribuição para celebrar convênios e instrumentos congêneres relacionados a pessoal, publicado em 04 de abril de 2025. Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para celebrar convênios e instrumentos congêneres relacionados a pessoal, que […]
Acesse, abaixo, Relatórios de Retenções e Recolhimentos Previdenciários, relativos aos exercícios de 2016 a 2025: Última atualização em 08/05/2026 Retenções previdenciárias de Servidores Recolhimento Patronal 2026 […]
Informe-se sobre os atos de provimento e vacância de cargos efetivos e comissionados, bem como de funções de confiança do Poder Judiciário. Abaixo, relatórios extraídos do Sistema de Servidores, no qual constam todas as exonerações e nomeações de servidores ocorridas: ANO RELATÓRIO DE NOMEAÇÃO RELATÓRIO DE EXONERAÇÃO 2025 (PDF/ODS) (PDF/ODS) 2024 (PDF/ODS) […]
Informativo Presidência – Plantão Judiciário 22/11/2019 Informativo Presidência – Plantão Judiciário 01/04/2019 Relatório de Plantão – a partir de 04/2019. Informativo Presidência – Indenização de transporte 06/02/2020 Relação processos SEI indenização de transporte
2019 Edital Nº 001/2019/CPP A pedido da Coordenadoria de Folhas de Pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, comunicamos aos Desembargadores, Juízes Estaduais e aos Oficiais de Justiça, que tenham recebido valores do Tribunal Regional Eleitoral no exercício de 2018, que encontra-se disponível o acesso ao respectivo Comprovante de Rendimentos do Ano-Calendário (2018) 2018 […]
2024 011 – EDITAL SGP 11/2024 – Disp. 16/12/2024 010 – EDITAL 10/2024 – Disp. 18/11/2024 011 – EDITAL Nº 11/2024 – Disp. 14/11/2024 000 – Convocação de Estagiários – Disp. 13/11/2024 000 – Convocação de Estagiários – Disp. 18/09/2024 000 – Convocação de Estagiários – Disp. 17/09/2024 008 – EDITAL 08/2024 – Disp. 09/09/2024 […]
