Em cumprimento ao disposto na Resolução nº 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça, apresentamos abaixo a relação de membros e servidores do Poder Judiciário que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição. Membros e servidores integrantes de Conselhos e Assemelhados Janeiro/2026 […]
O que é Ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, será concedida jornada especial de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens, conforme a Resolução n.º 29, de 01 de fevereiro de 2024, do eg. TJES. A jornada mínima permitida pela Administração do PJES ao servidor público que tenha […]
O que é Atendida a conveniência do serviço, ao servidor público estudante, será concedido horário especial de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens, conforme artigo 22 da Lei Complementar Estadual n.º 46, de 1994. A jornada mínima permitida pela Administração do PJES ao servidor estudante será de 04 (quatro) horas diárias, considerando […]
A jornada de trabalho básica dos cargos integrantes do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) é de 30 (trinta) horas semanais, com jornada diária de 06 (seis) horas, conforme art. 11 da Lei Estadual n.º 7.854, de 2004. O horário de expediente externo do PJES foi fixado pelo […]
RESOLUÇÃO Nº 21/2018 INFORMATIVO CRH – PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO TERMO DE ADESÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (PDF EDITÁVEL) FORMULÁRIO I – FICHA CADASTRAL (PDF EDITÁVEL) FORMULÁRIO II – DECLARAÇÃO NEGATIVA_DE QUE NÃO FOI DEMITIDO OU EXONERADO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO (PDF EDITÁVEL) FORMULÁRIO III – DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (PDF EDITÁVEL)
EDITAL Nº 05/2018 ATO nº 283/2018 – RESOLVE tornar sem efeito o Edital nº 05/2018 que trata da abertura de inscrição para escolha e eleição dos membros que irão compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. EDITAL Nº 13/2018 EDITAL Nº 09/2026
CONVOCAÇÃO / CONVITE – REUNIÃO 09/08/2019 CONVOCAÇÃO/CONVITE CONVOCO os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, designados na forma do Ato Normativo nº 207/2018, disponibilizado no e-Diário de 08 de novembro de 2018, para reunião a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2019, às 10 horas, no […]
Cronograma de Pagamentos do Ano de 2026 Mês Data corte eConsig Geração da Folha de Pagamento de Magistrados (ativos e inativos) , Servidores (ativos), DT´s, Requisitados, Juízes Leigos, Residentes Jurídicos, Mediadores Conciliadores ** Período de auditoria pela CPP da Folha de Pagamento Data para pagamento a Magistrados (ativos e inativos) , Servidores (ativos), DT´s, […]
RESOLUÇÃO Nº 031/2023 Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 007/2016, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Ato Normativo nº 024/2022 — Publicada em 21/03/2022 Dispõe sobre o gozo do recesso remunerado(férias) dos estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]
