2019 Edital Nº 001/2019/CPP A pedido da Coordenadoria de Folhas de Pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, comunicamos aos Desembargadores, Juízes Estaduais e aos Oficiais de Justiça, que tenham recebido valores do Tribunal Regional Eleitoral no exercício de 2018, que encontra-se disponível o acesso ao respectivo Comprovante de Rendimentos do Ano-Calendário (2018) 2018 […]
2024 011 – EDITAL SGP 11/2024 – Disp. 16/12/2024 010 – EDITAL 10/2024 – Disp. 18/11/2024 011 – EDITAL Nº 11/2024 – Disp. 14/11/2024 000 – Convocação de Estagiários – Disp. 13/11/2024 000 – Convocação de Estagiários – Disp. 18/09/2024 000 – Convocação de Estagiários – Disp. 17/09/2024 008 – EDITAL 08/2024 – Disp. 09/09/2024 […]
RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES RESUMO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES RESUMO […]
Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, bem como os constantes no Anexo VI, em conformidade com o Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009. […]
Acesse a relação de membros da magistratura e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo que integram comissões, comitês, conselhos institucionais e demais órgãos colegiados, em cumprimento ao art. 6º, VI, “c”, da Resolução CNJ nº 215/2015 e às diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Consulte abaixo os demonstrativos […]
O que é Ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, será concedida jornada especial de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens, conforme a Resolução n.º 29, de 01 de fevereiro de 2024, do eg. TJES. A jornada mínima permitida pela Administração do PJES ao servidor público que tenha […]
O que é Atendida a conveniência do serviço, ao servidor público estudante, será concedido horário especial de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens, conforme artigo 22 da Lei Complementar Estadual n.º 46, de 1994. A jornada mínima permitida pela Administração do PJES ao servidor estudante será de 04 (quatro) horas diárias, considerando […]
A jornada de trabalho básica dos cargos integrantes do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) é de 30 (trinta) horas semanais, com jornada diária de 06 (seis) horas, conforme art. 11 da Lei Estadual n.º 7.854, de 2004. O horário de expediente externo do PJES foi fixado pelo […]
RESOLUÇÃO Nº 21/2018 INFORMATIVO CRH – PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO TERMO DE ADESÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (PDF EDITÁVEL) FORMULÁRIO I – FICHA CADASTRAL (PDF EDITÁVEL) FORMULÁRIO II – DECLARAÇÃO NEGATIVA_DE QUE NÃO FOI DEMITIDO OU EXONERADO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO (PDF EDITÁVEL) FORMULÁRIO III – DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (PDF EDITÁVEL)
