Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário/ES Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo 1982 – Resumo da Lei n 3526 – Regula a organização administrativa do Poder Judiciario/ES.pdf 1994 – Lei […]
Ano 2020: 2020 – Decreto 4601-R – de 18/03/2020 – Dispõe sobres as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). 2020 – Portaria Nº 06-R IPAJM – de 16/04/20. Trata do comparecimento de servidores públicos ao IPAJM para as perícias médicas. 2020 – Portaria Nº 07-R de 15/05/2020 – prorrogação IPAJM – […]
2005 – Resolucao CNJ n 007 – Disciplina os casos de Nepotismo.pdf 2005 – Resolucao CNJ n 007 – Nepotismo alterada 181.pdf 2005 – Resolucao CNJ n 102 – Regulamentacao da Publicacao de Informacoes Orcamentarias e Financeiras.pdf 2005 – Resolucao CNJ n 173 – Altera a Resolucao 156 CNJ.pdf 2009 – Resolucao CNJ n 079 […]
2024 Resolução 092/2024 – Atualiza a Resolução TJES nº 20/2016 que dispõe sobre a concessão de licença paternidade a magistrados e servidores – Disp. 06/09/2024 Resolução 088/2024 – Inclui o item 32 ao Anexo I da Resolução TJES nº 74/11 – Disp. 29/08/2024 Resolução 082/2024 – Reajusta o valor diário da indenização de transporte paga […]
Atos Normativos Decisões Legislações complementares Legislação de compromisso de estágio Leis estaduais Portarias e Decretos Resolução CNJ Resoluções
A aposentadoria é um momento de mudanças significativas na vida de muitas pessoas. Por isso é muito importante que exista um plano de organização para esta ocasião. Programas de preparação para os que irão se aposentar, auxiliam a tomada das decisões necessárias ao bem do indivíduo.
Dia 09 de junho celebra-se o Dia Nacional da Imunização. A data possui a intenção de conscientizar a população brasileira sobre a importância de se imunizar, como forma de reduzir a mortalidade e as internações causadas por inúmeras doenças.
No dia 31 de maio, celebra-se o Dia Mundial Sem Tabaco. A data, que foi criada em 1987, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como objetivo principal, difundir informações e contribuir para proteger a população mundial não apenas dos efeitos nocivos do consumo, como também dos problemas sociais, ambientais e econômicos decorrentes de […]
26 de maio foi o Dia Nacional do Combate ao Glaucoma, problema que afeta a visão e atualmente atinge cerca de 900 mil pessoas em todo o Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o glaucoma é a segunda causa de cegueira no mundo e estima-se que cerca de um milhão de brasileiros tenham […]
Aconteceu na tarde da última sexta-feira (22), na biblioteca do Fórum de Vila Velha, a 7ª Pré-Conferência da construção do Código de Ética do Poder Judiciário Estadual (PJES). Magistrados e servidores participaram do evento e elaboraram propostas e opiniões sobre o tema. Além das considerações pelos presentes, foram escolhidos dois delegados da Comarca para representar os demais servidores na Conferência Estadual, que será realizada em setembro.
A Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS) tem por objetivo desenvolver atividades voltadas para a saúde dos trabalhadores do Poder Judiciário. Dentre diversas ações, a CSPS realiza atendimentos psicossociais e de saúde, por meio de equipe multiprofissional, visando o atendimento de demandas relacionadas ao trabalho
A 17º campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, promovida pelo Ministério da Saúde, tem início hoje, segunda-feira (4) em todo o país. O objetivo é imunizar o chamado “grupo prioritário” composto por pessoas com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde, povos indígenas, crianças na faixa etária de seis meses a menores […]
