Acompanhe aqui as despesas e receitas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Nesta seção, estão disponíveis informações sobre as despesas do órgão, em tempo real, sendo possível a consulta de empenhos, liquidações e pagamentos realizados. Também estão disponíveis diversos relatórios de despesas, tais como: – Cartão Alimentação; – Suprimento de Fundos; – […]
A Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária (SFEO) subdivide‐se em: Coordenadoria de Contabilidade: Seção de Escrituração, Análise Contábil e Acompanhamento Patrimonial; Seção de Prestação e Tomada de Contas. Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira; Seção de Empenho e Classificação da Despesa; Seção de Controle de Contratos e Convênios; Seção de Tesouraria. As atribuições da SFEO […]
Apresentação Cadastro de Contrato Cadastro de Ata de Registro de Preço Cadastro de Empenho Cadastro de Garantias Cadastro de Aditivo Cadastro de Apostilamento Cadastro de Gestores Alteração da Situação do Contrato e Ata Relatórios Consulta
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realiza a publicação mensal dos dados de sua gestão orçamentária e financeira, na forma dos Anexos I e II da Resolução CNJ nº 102/2009, visando assegurar a transparência às informações sobre a alocação e utilização dos recursos financeiros do tribunal. Encontrará também a Lei Orçamentária Anual (LOA) e […]
Abaixo, lista das contratações diretas (dispensa e inexigibilidade de licitação) realizadas nas unidades gestoras “Tribunal de Justiça” e “Fundo Especial do Poder Judiciário do Espírito Santo” (arrecadação própria), contendo dados relativos a nota de empenho, data, ação, credor, histórico, nº do processo, modalidade de licitação, embasamento legal e valores empenhados, liquidados e pagos: Acesse os […]
Introdução Orientação Técnica n° 001/2013 – GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO – Observações Orientação Técnica n° 002/2013 – GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO – Prorrogação Orientação Técnica n° 003/2013 – GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO – Pagamento
Seção de Empenho e Classificação de Despesa (27) 3334-2342 / 2213 Legislação: Ordem de Serviço 12/2012 – Regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira Ordem de Serviço 2/2013 – Instituiu, no âmbito da Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, procedimentos para o controle e tramitação dos processos / expedientes. Ordem de Serviço […]
SECRETARIA DE FINANÇAS > COORDENADORIA DE CONTABILIDADE > CONTABILIDADE PÚBLICA > Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição (Válido para 2013) Síntese Alterações MCASP 5ª Edição Parte Geral Introdução MCASP Parte I PCO 2012 Parte II PCP 2012 Parte III PCE 2012 Parte IV PCASP 2012 Parte V DCASP 2012 Parte VI PR 2012 Parte […]
Secretaria de Finanças (27) 3334-2385 / 2171 / 2231 / 2339 / 2214 / 2083 Coordenadoria de Execução Orçamentária (27) 3334-2140 Seção de Empenho e Classificação da Despesa (27) 3334-2342 / 2213 / 2774 / 2213 Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2759 / 2757 /2140 Seção de Tesouraria […]
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Mensagem de veto Texto compilado Vigência Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e […]
Seção de Tesouraria (27) 3334-2213 / 2214 Legislação: Norma de Procedimentos 07 – Sistema Financeiro Ordem de Serviço 05-2012 – Dispõe sobre a abertura de processo de pagamento para tramitar em separado dos autos principais de todos os instrumentos contratuais firmados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.(Revogada pela Ordem de Serviço nº 07/2012).
