PERFIS QUE ATUAM NO PJe – COMPILADO Os perfis são conjuntos de funcionalidades que podem ser atribuídos aos usuários do sistema Pje. No PJe, esses perfis têm uma estrutura hierarquizada, de modo que os papéis mais superiores na hierarquia têm todas as funcionalidades que os papéis inferiores têm, além das próprias, conforme segue. Usuários Internos […]
Total de Unidades Judiciárias implantadas no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo até 20/09/2023: 242(1º Grau: 227; Turma Recursal: 5; Tribunal de Justiça: 10) Comarca Unidade Judiciária Competência/Classe A partir de Ato Normativo Afonso Cláudio 1ª Vara Execução Fiscal Estadual e Municipal 10/09/2015 (Ato Normativo Nº 193/2015) Juizado Especial Cível 30/11/2018 (Ato Normativo […]
O sistema PJe foi elaborado seguindo um método de distribuição e redistribuição de processos com funcionalidades que objetivam afastar a ocorrência de desvios, tais como a redução da distribuição de um juízo em detrimento de outros, a ausência de informações transparentes sobre a distribuição e a escolha de critérios que levam a pouca aleatoriedade. A norma processual preceitua […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2015 Magistrados – Vinculação de Representantes de Órgão Público e Partes OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2015 Procuradores – Vinculação de Representantes de Órgão Público e Partes
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Institui o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. PORTARIA Nº 222, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 Institui Comitê do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe […]
RESOLUÇÃO Nº27/20223, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Cria, no Juízo de Vitória, Comarca da Capital, a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 10/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 Instituir o Projeto “FÓRUM DIGITAL” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 055/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 DETERMINA a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para a tramitação do Conflito de Jurisdição (classe 325), da competência “TRIBUNAL PLENO – Presidência”. ATO NORMATIVO Nº 600/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 INSTALA as Secretarias Judiciais Unificadas das Varas da Fazenda Pública […]
PORTARIA Nº 04/2024, DE 19 DE MARÇODE 2024 Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC. PORTARIA Nº 166/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Redefine as atribuições e atualiza a composição do Comitê Gestor da Justiça e […]
PJeOffice instalado no computador – Clique aqui para instruções de instalação. Navegador de internet (browser): recomendamos o uso do navegador Google Chrome. Sistema operacional: embora o PJe funcione também em sistemas operacionais livres, para melhor suporte quanto ao uso do certificado digital, recomendamos o uso do Microsoft Windows. Certificado ICP-Brasil: a assinatura de documentos no […]
