Publicações da categoria: Pje

Comunicados

ATO NORMATIVO N° 105/2024 Incluída por Administrador em 16/05/2024 12:33 Publicado em 15/05/2024 Limita a atuação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde” e dá outras providências. LINK ——————————————————————————————————————————————————————————– ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 009/2024 Incluída por Administrador em 16/05/2024 12:30 Publicado em 14/05/2024 Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde”, para […]

Tribunal de Justiça

ATO NORMATIVO Nº 039/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Instituir o Grupo de Apoio Técnico PJe para atuar no atendimento negocial a usuários internos e externos no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição, Turma Recursal e Tribunal de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. ATO NORMATIVO Nº 095/2021, DE 14 DE […]

Provimentos

PROVIMENTO CGJES Nº 26/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o envio do relatório anual de inspeção judicial para todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau e Turma Recursal que utilizam o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.

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