No menu ao lado, informe-se e acesse a íntegra de documentos sobre as licitações, tais como Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa Comparativo de Preços, Editais de Licitação e anexos, além dos pedidos de esclarecimentos e os questionamento e impugnações apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e o nome do vencedor […]
Acesse a íntegra de documentos como Projeto Básico/Termo de Referência e Ato de Ratificação de Dispensa, decorrentes das contratações diretas por DISPENSA DE LICITAÇÃO, firmadas pelo PJES: Atualizado em: 27/03/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026 (ODS/PDF) 2025 (ODS/PDF) 2024 (ODS/PDF) 2023 (ODS/PDF)
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores pagos aos contratados, exceto os sigilosos, nos termos da legislação. Confira abaixo os valores pagos aos contratados por este Poder Judiciário: Atualizado em: 06/03/2026 PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATADOS 2026 2026 […]
Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo- PJES (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009) no ano de 2019, em exercício no órgão, sem exercício de cargo comissionado ou função gratificada. […]
Acesse o detalhamento de pagamento de pessoal do Poder Judiciário Estadual no ano de 2019, contendo informações relativas ao cargo efetivo, remuneração paradigma, vantagens pessoais, cargo comissionado / função gratificada, auxílios, vantagens eventuais, diárias e total bruto, publicado mensalmente, na forma do Anexo VIII da Resolução CNJ nº 102/2009. Folha de Pagamento Janeiro/2019 […]
Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário em 2019 e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009. Empregados de empresas contratadas Janeiro/2019 […]
Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2019: Anexo I – Receita e Despesas – Execução Financeira Anexo II – Execução Orçamentária Janeiro […]
As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. 2 – Acesse, também, relatórios mensais de pagamentos de penas pecuniárias e […]
Relação de entes federados, valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados à Fazenda, em 2019: Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução. Veja os valores concedidos e aplicados para […]
Informe-se sobre as despesas realizadas pelo Judiciário com alimentação, mediante a utilização da verba concedida pelo cartão magnético. De acordo com o Ato Normativo nº 646/2007, alterado pelo Ato Normativo nº 118/2013, o cartão alimentação será utilizado para despesas de pronto atendimento, como o fornecimento de alimentação para magistrados, servidores e estagiários que estejam atuando […]
Conheça, o Mapa de Execução Orçamentária, por grau de jurisdição, conforme exigido pela Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça: 2018 – PDF | ODS Contato: Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária – Financeiro@tjes.jus.br
