Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: – Acórdão 1698/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário: – Acórdão 1178/2018. Regular. Arquivar Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais: – – Acórdão 1449/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: – – Acórdão 1451/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) […]
Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Acórdão 01374/2019-1. Regular. Quitação. Arquivar Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário – Acórdão 00407/2020-9 – Plenário Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais : Acórdão 0758/2019-8. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: Acórdão 01723/2019-4. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Penas Pecuniárias: Acórdão […]
Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: –Acórdão 017/2019 Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ -Fundo Especial do Poder Judiciário:- Acórdão 01022/2019-1. Regular com ressalvas. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais: –Acórdão 019/2019. Regular. Arquivar Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: – Acórdão 018/2019. Regular. Arquivar Unidade Gestora (UG) – Penas Pecuniárias: – Acórdão […]
Acesse as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), quanto à regularidade das contas do PJES: ANO FUNDAMENTAÇÃO JULGAMENTO PELO TCE/ES 2024 Instrução Normativa TC 68/2020 Contas apresentadas e ainda não julgadas pelo TCE/ES RECIBO DE ENTREGA 2023 Instrução Normativa TC 68/2020 Decisão […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2018: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Edifica Engenharia Ltda EPP -2016.01.859.624 Tomada de Preços F005 – 2018 1° F005 – 2018 – Instituto De Tecnologia Da Informação […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2017: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Salas 1401 e 1402 – José Carlos Borges de Rezende; Salas 1403 e 1404 – José Maria Gomes Perez; Salas 1602,1603 e 1604 – Piduma Medicina […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2016: CONTRATADAS MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Nestor Martins Guerra – 2012.01.084.934 Dispensa F007 -2016 – 1ª F007 – 2016 Thermica Refrigeração e Ar Condicionado Ltda – 2015.00.901.393 Pregão F012 […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2015: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATO ADITIVO APOSTILAMENTO Irlanda Parrini Abdalla – 2012.01.620.410 Inexigibilidade F001 – 2015 1º F001 – 2015 2º F001 – 2015 3º F001-2015 4º F001 – 2015 […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2014: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATO ADITIVO APOSTILAMENTO Eletrodata Engenharia Eireli LTDA – 2013.00.086.021 Pregão F006 – 2014 1° F006 – 2014 2º F006 – 2014 3° F006 – 2014 4º F006 – 2014 […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2008: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATO ADITIVO APOSTILAMENTO Esila De Souza Ferreira – TJ-897/08 Dispensa F014 – 2008 1° F014 – 2008 2° F014 – 2008 3° F014 – 2008 4° F014 – 2008 1º F014 […]
Informe-se sobre os atos de provimento e vacância de cargos efetivos e comissionados, bem como de funções de confiança do Poder Judiciário. Abaixo, relatórios extraídos do Sistema de Servidores, no qual constam todas as exonerações e nomeações de servidores ocorridas: Período de 01/01/2024 a 31/12/2024: RELATÓRIO DE NOMEAÇÃO RELATÓRIO DE EXONERAÇÃO […]
Chamamento Público 009/12 Objeto: Locação de imóvel destinado à acomodação de arquivos e materiais apreendidos no Fórum da Comarca de Mimoso do Sul. Data limite de entrega das propostas: 26/02/2013. Demais informações disponíveis abaixo: Edital ______________________________________________________________________________________________________ Chamamento Público 008/12 Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da 2ª Vara Criminal, do Juizado Especial Criminal e do Juizado […]
