Abaixo, “Demonstrativo Bimestral dos Montantes Aprovados e os Valores da Limitação de Empenho e Movimentação Financeira por Unidade Orçamentária”, conforme previsto no Art. 9º, § 1 e 3º da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal: Última atualização em 14/05/2025 LIMITAÇÃO DE EMPENHO 2025 Janeiro e Fevereiro […]
Acesse, abaixo, Relatórios de Retenções e Recolhimentos Previdenciários, relativos aos exercícios de 2016 a 2025: Última atualização em 03/06/2025 Retenções previdenciárias de Servidores Recolhimento Patronal 2025 […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2019: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Associação Espírito-Santense do Ministério Público – AESMP – 7003701-21.2018.8.08.0000 Inexigibilidade F001 – 2019 – – Associação dos Servidores Ativos […]
– UG – TJ Acórdão TC 265-2014 – Regular com ressalvas – Quitação – Determinações – UG FUNEPJ Acórdão TC 265-2014 – Regular com ressalvas – Quitação – Determinações – UG Precatorios estaduais – Acórdão TC-20032015 – Plenário – Regular – Quitação – UG Precatórios municipais – Acórdão TC-20042015 – Plenário – Regular – Quitação […]
Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: – Acórdão 0144/2019-8 . Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário: – Acórdão 1221/2016. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: – Acórdão 00940/2016. Regular . Recomendação. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais: – Acórdão 0993/2016. Regular com quitação. Recomendações. Unidade […]
Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: – Acórdão 1698/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário: – Acórdão 1178/2018. Regular. Arquivar Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais: – – Acórdão 1449/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: – – Acórdão 1451/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) […]
Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Acórdão 01374/2019-1. Regular. Quitação. Arquivar Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário – Acórdão 00407/2020-9 – Plenário Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais : Acórdão 0758/2019-8. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: Acórdão 01723/2019-4. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Penas Pecuniárias: Acórdão […]
Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: –Acórdão 017/2019 Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ -Fundo Especial do Poder Judiciário:- Acórdão 01022/2019-1. Regular com ressalvas. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais: –Acórdão 019/2019. Regular. Arquivar Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: – Acórdão 018/2019. Regular. Arquivar Unidade Gestora (UG) – Penas Pecuniárias: – Acórdão […]
Em cumprimento ao disposto no art. 48, caput, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esta seção disponibiliza, na íntegra, os documento referente à apreciação ou julgamento das contas anuais deste Tribunal pelo Tribunal de Contas, garantindo a transparência e o acesso à informação pública quanto à regularidade da gestão fiscal. […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2018: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Edifica Engenharia Ltda EPP -2016.01.859.624 Tomada de Preços F005 – 2018 1° F005 – 2018 – Instituto De Tecnologia Da Informação […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2017: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Salas 1401 e 1402 – José Carlos Borges de Rezende; Salas 1403 e 1404 – José Maria Gomes Perez; Salas 1602,1603 e 1604 – Piduma Medicina […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2016: CONTRATADAS MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Nestor Martins Guerra – 2012.01.084.934 Dispensa F007 -2016 – 1ª F007 – 2016 Thermica Refrigeração e Ar Condicionado Ltda – 2015.00.901.393 Pregão F012 […]
