Relatório de receita mensal FUNEPJ 2019: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Relatório de receita diária FUNEPJ 2019: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Repasses efetuados pelo Poder Executivo Estadual ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e demais receitas da Unidade Gestora Tribunal de Justiça: 2019: PDF/Planilha
Abaixo, relatórios relativos ao ano de 2019 movimento diário: UNIDADE GESTORA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Despesa empenhada: PDF: Jan – Dez PLANILHA: Jan – Dez Despesa liquidada: PDF: Jan – Dez PLANILHA: Jan – Dez Despesa paga: PDF: Jan – Dez PLANILHA:Jan – Dez UNIDADE GESTORA: FUNEPJ – FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO Despesa empenhada: PDF: Jan […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). Confira abaixo os gastos com diárias do Poder Judiciário em 2019: Diárias pagas por beneficiários (PDF|ODS) Diárias pagas por mês (PDF|ODS) Contato: […]
Abaixo, “Demonstrativo Bimestral dos Montantes Aprovados e os Valores da Limitação de Empenho e Movimentação Financeira por Unidade Orçamentária”, conforme previsto no Art. 9º, § 1 e 3º da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal: Última atualização em 06/03/2026 LIMITAÇÃO DE EMPENHO 2026 Janeiro e Fevereiro […]
A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado que visa informar aos cidadãos quais são os serviços prestados de titularidade da instituição pública, os prazos e procedimentos para acesso e obtenção dos serviços, bem como os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos. Promove, ainda, a qualidade e a transparência […]
Acesse, abaixo, Relatórios de Retenções e Recolhimentos Previdenciários, relativos aos exercícios de 2016 a 2025: Última atualização em 06/03/2026 Retenções previdenciárias de Servidores Recolhimento Patronal 2026 […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2019: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Associação Espírito-Santense do Ministério Público – AESMP – 7003701-21.2018.8.08.0000 Inexigibilidade F001 – 2019 – – Associação dos Servidores Ativos […]
– UG – TJ Acórdão TC 265-2014 – Regular com ressalvas – Quitação – Determinações – UG FUNEPJ Acórdão TC 265-2014 – Regular com ressalvas – Quitação – Determinações – UG Precatorios estaduais – Acórdão TC-20032015 – Plenário – Regular – Quitação – UG Precatórios municipais – Acórdão TC-20042015 – Plenário – Regular – Quitação […]
Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: – Acórdão 0144/2019-8 . Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário: – Acórdão 1221/2016. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: – Acórdão 00940/2016. Regular . Recomendação. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais: – Acórdão 0993/2016. Regular com quitação. Recomendações. Unidade […]
Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: – Acórdão 1698/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário: – Acórdão 1178/2018. Regular. Arquivar Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais: – – Acórdão 1449/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: – – Acórdão 1451/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) […]
Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Acórdão 01374/2019-1. Regular. Quitação. Arquivar Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário – Acórdão 00407/2020-9 – Plenário Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais : Acórdão 0758/2019-8. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: Acórdão 01723/2019-4. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Penas Pecuniárias: Acórdão […]
