Chamamento Público 004/13 Objeto: Locação de imóvel destinado à abrigar a Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Data limite de entrega das propostas: 05/08/2013. Demais informações disponíveis abaixo: Edital

Chamamento Público 005/2014   Objeto: Procura de imóvel urbano não residencial para abrigar o 8º e 9º Juizados Especiais Cíveis de Vitória. Data limite da entrega das propostas: 16/01/2015 Demais informações disponíveis abaixo.  Edital ______________________________________________________________________________________________________ Chamamento Público 004/14 Objeto: Procura de imóvel urbano para abrigar o Fórum da Comarca de Bom Jesus do Norte. Data […]

Chamamento Público 015/2015 Objeto:Procura de imóvel para aquisição, destinando-se a abrigar unidades da Comarca da Serra. Data limite da entrega das propostas: 31/08/2015 Demais informações no arquivo anexo. Edital _____________________________________________________________________________________________________ Chamamento Público 014/15 Objeto: Procura de imóvel para locação para abrigar o arquivo e materiais apreendidos do Fórum de Conceição da Barra. Data Limite da entrega das […]

Chamamento Público 011/2016 Objeto: Procura de imóvel urbano para locação destinado à acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Conceição do Castelo e dos novos processos da Comarca de Brejetuba.. Data limite da entrega das propostas: 25/11/2016 Demais informações disponíveis abaixo. Edital _____________________________________________________________________________________________________ Chamamento Público 010/2016 Objeto: Procura de imóvel urbano, comercial ou residencial, […]

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2017 (REABERTURA) Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Data limite da entrega das propostas: 23/08/2017 Demais informações disponíveis abaixo. EDITAL _____________________________________________________________________________________________________ TERMO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/17 PROCESSO Nº 2014.01.563.137 Informamos que, nesta data, fica SUSPENSO, para retificações, o Edital de […]

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018 Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Linhares Data Limite da entrega das propostas: 19/11/2018 Demais informações disponíveis abaixo: EDITAL PROJETO BÁSICO ______________________________________________________________________________________________________ CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018 Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Iconha. Data limite […]

Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados […]

Tabela de Lotação de Pessoal – TLP – Resolução  CNJ nº 219/2016 A seguir, Tabelas de Lotação de Pessoal – TLPs relativas ao ano de 2017. Tabela de Lotação de Pessoal – Referente à lotação de 1º/01/2017 TLP1 – Tabela de Lotação das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus            […]

Tabela de Lotação de Pessoal – TLP – Resolução  CNJ nº 219/2016 A seguir, Tabelas de Lotação de Pessoal – TLPs, relativas ao ano de 2018: Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) – Referente à lotação de 1º/01/2018 TLP1 – Tabela de Lotação das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus            […]

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento pelo TCE/ES Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada,  da Dívida Flutuante e de Fluxo de Caixa Balancete de Verificação e Balancete de Execução Orçamentária Unidade […]

Conheça a estrutura remuneratória de cargos efetivos, cargos comissionados, funções gratificadas e membros da magistratura Estadual nos últimos 07 (sete) anos. a) Cargos efetivos –  Relatório de cargos efetivos e respectivos vencimentos, publicado quando da ocorrência de alteração dos valores remuneratórios (Anexo III “a” da Resolução CNJ nº 102/2009).             […]

Relação de entes federados, valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados à Fazenda, em 2018: Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro