Em atendimento ao disposto no Art. 5º do Ato Normativo nº 214/2015, a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, publica, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, a relação de entes federados com os valores a eles transferidos no mês, os valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da […]
Informe-se sobre as despesas realizadas com recursos provenientes da Unidade Orçamentária “Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ”, destinados à alimentação, mediante a utilização da verba concedida por cartão magnético. De acordo com o Ato Normativo nº 646/2007, alterado pelo Ato Normativo nº 118/2013, o cartão alimentação será utilizado para […]
Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, referente a Unidade Orçamentária Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou […]
Acesse o Plano Plurianual de Aplicações (PPA) e informe-se sobre planejamento físico e financeiro de médio prazo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, principais diretrizes, objetivos e metas estabelecidos para o período de: 2024 a 2027 PPA 2024/2027 – Lei nº 11.955, de 14/11/2023, publicada em 16/11/2023 PPA 2024/2027 – Poder Judiciário […]
Conheça, o Mapa de Execução Orçamentária, por grau de jurisdição, conforme exigido pela Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça: Mapa da Execução Orçamentária e Financeira Resolução nº 195/2014 CNJ 2024 […]
Abaixo, relatórios relativos ao ano de 2017 movimento diário: UNIDADE GESTORA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPESA EMPENHADA: PDF: Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez PLANILHA: Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez DESPESA LIQUIDADA: PDF: Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez PLANILHA: Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez DESPESA PAGA: PDF: […]
A acessibilidade é reconhecida como princípio e direito, sendo também considerada garantia para o pleno e efetivo exercício de demais direitos. Nesta página, é possível visualizar as principais normas acerca da acessibilidade no Brasil e no âmbito do judiciário capixaba, bem como os projetos que foram desenvolvidos pela Comissão Permanente de Acessibilidade do PJES e […]
Abaixo, tabela contendo informações sobre as empresas penalizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES): EMPRESA CNPJ/CPF SANÇÃO PERÍODO LCSTECH COMERCIAL LTDA 06.133.353/0001-46 Impedimento de licitar e contratar – art. 7º Lei 10.520/2002 23/08/2021 à 23/08/2023 AKON ENGENHARIA LTDA 26.300.461/0001-73 Suspensão Temporária – Art. 87, Inc. III, Lei 8.666/93 07/03/2022 à 07/03/2024 […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento das Contas pelo TCE/ES Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada. da Dívida Flutuante e de Fluxo de Caixa Balancete de Verificação e Balancete de Execução Orçamentária Unidade […]
Acesse a relação nominal de servidores e magistrados do Poder Judiciário, e respectiva matrícula, cargo/função ocupada, localização/lotação, ato de provimento (admissão) e data de publicação no Diário da Justiça. As informações são publicadas mensalmente, na forma do Anexo V da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Última atualização em 13/08/2025 Relação de Servidores […]
Janeiro PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.02 – Execução Orçamentária (Programa, Função e Elemento) PTJ.02 – Execução Orçamentária (Programa, Função e Elemento) PTJ 04 – Relatorio de Execucao Financeira PTJ04 Relatorio de Exec Financeira Fevereiro PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.01 – Relatório de […]
O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PLS-PJES) é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade objetivando melhorar a […]
