A acessibilidade é reconhecida como princípio e direito, sendo também considerada garantia para o pleno e efetivo exercício de demais direitos. Nesta página, é possível visualizar as principais normas acerca da acessibilidade no Brasil e no âmbito do judiciário capixaba, bem como os projetos que foram desenvolvidos pela Comissão Permanente de Acessibilidade do PJES e […]
Abaixo, tabela contendo informações sobre as empresas penalizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES): EMPRESA CNPJ/CPF SANÇÃO PERÍODO LCSTECH COMERCIAL LTDA 06.133.353/0001-46 Impedimento de licitar e contratar – art. 7º Lei 10.520/2002 23/08/2021 à 23/08/2023 AKON ENGENHARIA LTDA 26.300.461/0001-73 Suspensão Temporária – Art. 87, Inc. III, Lei 8.666/93 07/03/2022 à 07/03/2024 […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento das Contas pelo TCE/ES Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada. da Dívida Flutuante e de Fluxo de Caixa Balancete de Verificação e Balancete de Execução Orçamentária Unidade […]
Acesse a relação nominal de servidores e magistrados do Poder Judiciário, e respectiva matrícula, cargo/função ocupada, localização/lotação, ato de provimento (admissão) e data de publicação no Diário da Justiça. As informações são publicadas mensalmente, na forma do Anexo V da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Última atualização em 10/06/2025 Relação de Servidores […]
Janeiro PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.02 – Execução Orçamentária (Programa, Função e Elemento) PTJ.02 – Execução Orçamentária (Programa, Função e Elemento) PTJ 04 – Relatorio de Execucao Financeira PTJ04 Relatorio de Exec Financeira Fevereiro PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.01 – Relatório de […]
O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PLS-PJES) é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade objetivando melhorar a […]
Informe-se sobre a execução dos programas, projetos e ações no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Relatório abaixo, no formato de planilha eletrônica, contém dados como: identificação do projeto, objeto, entregas esperadas ou escopo, data de início e previsão de término, além de informações orçamentárias e financeiras. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS […]
1) Calendário das Sessões de Julgamento: Segunda-feira: Dia da Sessão Órgão julgador Horário Local email 1ª Segunda-feira do mês Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas Início às 14 horas Salão do Pleno civeisreunidas@tjes.jus.br 2ª Segunda-feira do mês Câmaras Criminais Reunidas Início às 14 horas Salão do Pleno criminaisreunidas@tjes.jus.br Terça-feira: Dia da Sessão Órgão julgador Horário […]
Acesse e informe-se sobre os Atos Normativos e Resoluções expedidos pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Os atos normativos dos cargos de direção do Tribunal e as Resoluções podem ser consultados por ano de publicação, estando disponíveis desde 2004. Atos Normativos Resoluções do Tribunal Pleno Contato: Secretaria Judiciária – Diário da Justiça […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015: Tribunal de Justiça Relatório de Gestão Parecer conclusivo do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada, da Dívida Flutuante e do Fluxos de Caixa Balancete de Verificação e Balancete da Execução Orçamentária Julgamento das Contas pelo TCE/ES Fundo Especial do Poder Judiciário […]
Clique e acesse informações sobre o telefone das unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e respectivos horários de atendimento. Palácio da Justiça – Horário de Atendimento ao público: 12h às 19h. Comarcas – Horário de Atendimento ao público: 12h às 18h. Telefones provisórios e e-mails de contato do Fórum Criminal de Vitória […]
