Janeiro PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.02 – Execução Orçamentária (Programa, Função e Elemento) PTJ.02 – Execução Orçamentária (Programa, Função e Elemento) PTJ 04 – Relatorio de Execucao Financeira PTJ04 Relatorio de Exec Financeira Fevereiro PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.01 – Relatório de […]
O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PLS-PJES) é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade objetivando melhorar a […]
Informe-se sobre a execução dos programas, projetos e ações no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Os Relatórios abaixo, no formato de planilha eletrônica, contêm dados como: identificação do projeto, objeto, entregas esperadas ou escopo, data de início e previsão de término, além de informações orçamentárias e financeiras. 2025 Portfólio de Projetos e Programas […]
Acesse o calendário das sessões de julgamento de 2026, contendo as datas das sessões presenciais e virtuais, organizadas por órgão e mês. Confira também o calendário padrão das sessões: Segunda-feira: Dia da Sessão Órgão julgador Horário Local email 1ª Segunda-feira do mês Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas Início às 14 horas Salão do Pleno […]
Acesse e informe-se sobre os Atos Normativos e Resoluções expedidos pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Os atos normativos dos cargos de direção do Tribunal e as Resoluções podem ser consultados por ano de publicação, estando disponíveis desde 2004. Atos Normativos Resoluções do Tribunal Pleno Contato: Secretaria Judiciária – Diário da Justiça […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015: Tribunal de Justiça Relatório de Gestão Parecer conclusivo do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada, da Dívida Flutuante e do Fluxos de Caixa Balancete de Verificação e Balancete da Execução Orçamentária Julgamento das Contas pelo TCE/ES Fundo Especial do Poder Judiciário […]
Clique e acesse informações sobre o telefone das unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e respectivos horários de atendimento. Palácio da Justiça – Horário de Atendimento ao público: 12h às 19h. Comarcas – Horário de Atendimento ao público: 12h às 18h. Telefones provisórios e e-mails de contato do Fórum Criminal de Vitória […]
Conforme estabelece a Constituição Federal, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, destinados ao Poder Judiciário Estadual, serão repassados, pelo Poder Executivo do Estado, até o dia 20 de cada mês, na forma de duodécimos. Em síntese, o duodécimo corresponde às parcelas mensais destinadas aos órgãos públicos que não possuem receitas próprias, com base na Lei Orçamentária […]
As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 07/2025. Resolução CNJ no 558 de 06/05/2024 Ato Normativo Conjunto […]
Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2026: Última atualização em: 14/04/2026 Anexo I – Receita e Despesas – Execução Financeira 2026 Anexo II – Execução Orçamentária 2026 Janeiro […]
