Acesse os relatórios mensais relativos a execução orçamentária da despesa, empenho, liquidação e pagamento, extraídos do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES), em tempo real. Abaixo, relatórios de movimentos diários e relatórios sintéticos UGs, TJ e Fundo, relativos a 2020: Unidade Gestora: Tribunal de Justiça Despesa empenhada […]
Acesse os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Judiciário, produzido por quadrimestre, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Última atualização em 19/02/2026 Relatórios 2025 RGF 2025 – 1º Quadrimestre (Download do formato aberto) RGF 2025 – 2º Quadrimestre (Download do formato aberto) RGF 2025 – […]
Acompanhe aqui as despesas e receitas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Nesta seção, estão disponíveis informações sobre as despesas do órgão, em tempo real, sendo possível a consulta de empenhos, liquidações e pagamentos realizados. Também estão disponíveis diversos relatórios de despesas, tais como: – Cartão Alimentação; – Suprimento de Fundos; – […]
Acesse os Relatórios abaixo, produzidos com o objetivo de registrar as principais atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Espírito Santo, durante os últimos biênios: 2024-2025 2022-2023 2020-2021 2018-2019 2016-2017 2014-2015 2012-2013
Sobre o SIC A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. O TJES disponibiliza diversas informações de interesse público em sua página de Transparência, incluindo: Execução orçamentária e financeira; Licitações e contratos; Convênios; Informações sobre pessoal; Dados institucionais e administrativos. Caso não […]
De acordo com o Art. 4º da Resolução n° 011/2022, a função de Ouvidor Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo será exercida por 01 (um) Desembargador eleito pela maioria do Plenário, junto a(o) seu(sua) Vice-Ouvidor(a), para o período de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Os §§ 1º e 2° do referido […]
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo atua como canal direto de comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário Estadual, promovendo transparência, orientação e aprimoramento dos serviços prestados. Sobre a Ouvidoria A Ouvidoria Judiciária foi criada pela Resolução TJES nº 11/1999 e atualmente é regida pela Resolução TJES nº 011/2022. […]
Relatórios da Lei de Acesso à Informação – LAI, com as solicitações recebidas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão): Relatório LAI 2025 – PDF / ODT Relatório LAI 2024 – PDF / ODT Relatório LAI 2023 – PDF / ODT Relatório LAI 2022 – PDF / ODT Relatório LAI 2021 – PDF / ODT […]
