Acesse os Relatórios abaixo, produzidos com o objetivo de registrar as principais atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Espírito Santo, durante os últimos biênios: 2024-2025 2022-2023 2020-2021 2018-2019 2016-2017 2014-2015 2012-2013

A Lei nº 12.527/2011 veio regulamentar o exercício, pelo cidadão, do direito fundamental de acesso à informação conforme previsto na Constituição Federal. O TJES mantém disponíveis informações referentes a execução orçamentária e financeira do TJES, além de dados referentes a licitações, contratos, convênios, informações sobre pessoal, dentre outras, na página da Transparência. Caso não localize […]

De acordo com o Art. 4º da Resolução n° 011/2022, a função de Ouvidor Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo será exercida por 01 (um) Desembargador eleito pela maioria do Plenário, junto a(o) seu(sua) Vice-Ouvidor(a), para o período de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Os §§ 1º e 2° do referido […]