Publicações da categoria: Portal da Transparência

11 de junho de 2012

CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Principais atribuições: auxiliar e prestar apoio imediato ao Desembargador Presidente; superintender as atividades internas do Gabinete da Presidência, dirigindo, orientando e coordenando as atividades desenvolvidas; realizar o controle e planejamento da agenda presidencial; supervisionar e controlar a recepção, seleção e encaminhamento de expedientes e de correspondências recebidas no Gabinete, dando-lhes o destino correto e conveniente, […]

11 de junho de 2012

COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

A Resolução nº 75/2010 estabeleceu as competências das unidades administrativas do Tribunal de Justiça, visando regulamentar o desempenho das atividades de tais setores, de forma a viabilizar uma melhor atuação administrativa. São órgãos subordinados à Presidência do Tribunal de Justiça: –        Chefia de Gabinete da Presidência; –        Assessoria Especial da Presidência; –        Assessoria Jurídica da […]

11 de junho de 2012

Estrutura Organizacional

Nesta página são divulgadas informações sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (organograma) do Tribunal de Justiça, disposta no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 566/2010, que dispõe sobre a Reestruturação e Modernização da Estruturação Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A LC nº 566/2010 traz, em seus anexos (última atualização pela […]

6 de junho de 2012

Folha de pagamento – Anexo VIII

Acesse o detalhamento de pagamento de pessoal deste Poder Judiciário,  e informe-se sobre os valores de remuneração e proventos percebidos por todos os membros e servidores ativos, inativos, pensionistas e colaboradores do PJES (estagiários, juízes leigos, dentre outros), compreendendo informações relativas a remuneração paradigma, vantagens pessoais, cargo comissionado / função gratificada, auxílios, vantagens eventuais, diárias, […]

6 de junho de 2012

Membros e servidores em outros orgãos (Art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015)

Acesse a relação de servidores do Poder Judiciário Estadual que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, conforme determina o art. 6º da Resolução nº 215/2015 do CNJ.   Ano: 2026 Membros e servidores em outros órgãos  Janeiro                      […]

6 de junho de 2012

Empregados de empresas contratadas – ANEXO VI

Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário  e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. ANO: 2026 EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PJES – 2026 Janeiro                    […]

6 de junho de 2012

Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)

Atendendo à determinação constante na Resolução CNJ nº 215/2025 e n˚ 219/2016, apresentamos nesta página a Tabela de Lotação de Pessoal – TLP de todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A tabela é atualizada semestralmente, conforme modelo do Anexo VII da citada resolução. 1º Semestre – 2026: TLP1 Tabela […]

6 de junho de 2012

Frota de Veículos

Em cumprimento aos princípios da publicidade e da transparência da administração pública, previstos no caput do art. 37, da Constituição Federal, bem como às disposições do art. 5º da Resolução CNJ nº 83/2009 e da Resolução TJES nº 26/2009, esta seção divulga a lista de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, […]

6 de junho de 2012

Quantitativo de cargos e funções – ANEXO IV

Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, alíneas “a” a “h” do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. ANO: 2025 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados […]

6 de junho de 2012

Estrutura remuneratória – ANEXO III – a, b e c

Acesse a Estrutura Remuneratória do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, compreendendo os cargos efetivos, comissionados, funções gratificadas e membros da magistratura Estadual na forma do Anexo III “a”, “b” e “c” da Resolução CNJ nº 102/2009 e Art. 6˚, VII, “c”, da Resolução CNJ n˚ 215/2015. a) CARGOS EFETIVOS: Relatório de cargos efetivos […]

30 de maio de 2012

CONTATOS

Secretário Geral do Tribunal de Justiça – José de Magalhães NetoTelefone: (27) 3334-2210 / 3334-2218 (TELEFAX) Sub-Secretária Geral do Tribunal de Justiça – Terezinha Laghi LaranjaTelefone: (27) 3334-2216 / 3334-2217 Chefe de Gabinete da Presidência – Bruno Alves de Souza Toledo e Katharine Maia dos SantosTelefone: (27) 3334-2341 / 3334-2008 (TELEFAX) Juízes Assessores da Presidência […]

30 de maio de 2012

PLANEJAMENTO

O Planejamento Estratégico da Gestão Institucional do Poder Judiciário, programado para o período de 2010 a 2015, tem seus pilares na missão, visão e valores e organiza suas ações na forma de projetos conforme veremos a seguir. Missão: Assegurar a todos, indistintamente, a solução dos conflitos apresentados à justiça capixaba, de forma acessível, célere e […]