ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 148 /2022   Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 11º CEJUSC – Serra no período de 28 a 30 de setembro de 2022, no horário de 08:00h às 18:00h.   O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio […]

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 182/2022 – DISP. 21/10/2022  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 150/2022     Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação nos processos envolvendo grandes Empresas no período de 07 à 11 de novembro de 2022 nas Comarcas de Vitoria, Vila […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 149/2022     Institui Pauta Concentrada de Conciliação nos processos envolvendo grandes Empresas no período de 07 a 11 de novembro de 2022 em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº  147 /2022     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   Considerando […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 146 /2022   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o teor do […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 145 /2022     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   Considerando o teor […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     ATO NORMATIVO Nº 144 /2022     Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de mediação e de conciliação judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 143 /2022   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o teor do […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 142/2022     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o teor do Processo SEI […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 141/2022     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o teor do Processo SEI […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 140/2022     Institui o Programa de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o período de 2022 a 2026. […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 135/2022   Institui a Comissão para a realização de processo seletivo para o cargo de Juiz Leigo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]