Publicações da categoria: Atos normativos

23 de abril de 2018

081 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 32 (trinta e dois) processos, nas áreas cíveis e família, das unidades judiciárias da Comarca de Cariacica, que será realizada no 7° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no período de 23/04/2018 a 26/04/2018, no horário das 8h às 19h – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 081/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução nº. 15/1995 […]

23 de abril de 2018

011 – (conj.) – Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2018   Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

20 de abril de 2018

005 – (conj.) – Errata do art. 6º do Ato Normativo nº 005/2018, que estabelece a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. – disp. 20/04/2018

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo   ERRATA – ATO NORMATIVO CONJUNTO 005/2018   Errata assinada pelos Excelentíssimos Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. Corregedor Geral de Justiça e Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO, Supervisor […]

19 de abril de 2018

080 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, por ter sido publicado com incorreção – disp. 19/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 080/2018   Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, […]

18 de abril de 2018

079 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara de Acidente do Trabalho de Vitória nas datas de 19 e 20 de Abril de 2018 – disp. 18/04/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 079/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

17 de abril de 2018

078 – Determinar a suspensão do expediente forense no dia 16/04/2018 na sede do Tribunal de Justiça, bem como em todas as Unidades Judiciárias de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, restando, de conseguinte, suspensos os atos e prazos processuais – disp. 17/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO nº 078/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, VICE PRESIDENTE do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO as fortes chuvas que atingem a região da […]

17 de abril de 2018

077- Dá nova redação ao Anexo Único, do Ato Normativo n° 217/2017, publicado no Diário da Justiça em 13/12/2017 – disp. 16/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº  077/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 – […]

17 de abril de 2018

076 – Autoriza a assinatura eletrônica dos documentos emitidos pelo sistema Central de Mandados aos usuários de cartório e oficiais de justiça que possuem tal atribuição – disp. 16/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 076/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei n° 11.419, de 19 de […]

11 de abril de 2018

075 – Dispõe sobre a movimentação de bens que integram o patrimônio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo que poderá ser efetuada através de Termo de Responsabilidade Eletrônico – disp. 11/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 075 /2018   O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais:   CONSIDERANDO os fundamentos expostos no processo SEI de nº 7000331-68.2017.8.08.0000 e […]

11 de abril de 2018

074 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na instrutória do Curso de Mediação Judicial, parte teórica de 40 horas – disp. 11/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº. 074/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução nº. 15/1995 […]

10 de abril de 2018

072 – Altera Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – disp. 10/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 072/2018   Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

10 de abril de 2018

073 – Determina a suspensão do expediente forense no TJES e nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, a partir das 17:30hs do dia 06/04/18 e por conseguinte, suspensos os prazos processuais – disp. 10/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 073/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 – […]

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