Publicações da categoria: Atos normativos

7 de dezembro de 2017

211 – Autorizar a instalação do 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, unidade do Poder Judiciário, sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, no Juízo de Cariacica – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 211 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   CONSIDERANDO O Artigo 6º da Resolução 66/2011 […]

7 de dezembro de 2017

210 – Instituir Grupo de Trabalho para a realização das ações do 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Linhares – disp. 07/12/2017

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 210 /2017 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Comarca de Linhares. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL […]

7 de dezembro de 2017

209 – INSTITUIR o Mutirão de Conciliação/Mediação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Santa Teresa – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 209 /2017   Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Santa Teresa.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

6 de dezembro de 2017

208 – Suspende expediente forense na Comarca de Laranja da Terra nos dias 06 e 07/12/2017 – disp. 06/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 208/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]

5 de dezembro de 2017

207 – Suspende prazos processuais na 1ª Vara Cível de Vila Velha de 11 a 15/12/2017 – disp. 05/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 207/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

5 de dezembro de 2017

206 – Suspende expediente forense e prazos no Juízo de Vitória, a partir das 17 hs do dia 04 de dezembro de 2017 – disp. 05/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 206/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo disposto no art. 58, da Resolução nº […]

5 de dezembro de 2017

205 – Suspende prazos processuais na Comarca de Rio Novo do Sul no dia 28 de Novembro de 2017 – disp. 04/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 205/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

5 de dezembro de 2017

204 – Suspende expediente forense na Comarca de Presidente Kennedy nos dias 04, 05, 06 e 07/12/2017 – disp. 04/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 204/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

1 de dezembro de 2017

033 -Referanda a Resolução nº 28/2017, que decretou luto oficial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, por 03 dias consecutivos, em razão do falecimento do Des. Carlos Henrique Rios do Amaral – disp. 01/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 33/2017   O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e considerando decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 30/11/2017;   RESOLVE:   REFERENDAR […]

29 de novembro de 2017

203 – Suspende expediente forense na 1ª Vara Cível do Juízo de Vitória nos dias 29 e 30/11/2017 e 01/12/2017 – disp. 29/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 203/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

29 de novembro de 2017

202 – Suspende atendimento ao público, atos e prazos processuais no 3° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo de Vitória, de 29/11/2017 a 07/12/2017 – disp. 29/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA          ATO NORMATIVO nº 202/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

29 de novembro de 2017

201 – Suspende prazos processuais na Comarca de Marataízes nos dias 29 e 30/11/2017 – disp. 29/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 201/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

Pular para o conteúdo