Publicações da categoria: Atos normativos

2 de junho de 2016

007 – (conj) – Altera composição Comitê Gestor Tabelas Processuais Unificadas – disp. 02/06/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 07/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO cumprir aos Tribunais a administração […]

30 de maio de 2016

069 – Designa Magistrados para comporem Comitê de Juízes do P. Judicial Eletrônico – Disp.30/05/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO nº 069/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico– PJe como […]

25 de maio de 2016

069 – Designa Magistrados comporem Comitê Juízes do P. Judicial Eletrônico- Disp.25/05/2016-ALTERADO/REPUBLICAÇÃO

* REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO, EM 25/05/2016, COM NUMERAÇÃO INCORRETA. ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 083/2016 – DISP. 18/07/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 069/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]

24 de maio de 2016

068 – Suspende expediente e prazos dia 18/05 em linhares – disp. 18/05/2016 – ALTERADO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA       ATO NORMATIVO nº 068/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]

17 de maio de 2016

067 – Suspende prazos processuais em Marilândia de 27 de abril à 02 de maio/16 – disp. 17/05/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO Nº 067/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

16 de maio de 2016

064 – Estabelece expediente dia 18/05 em Colatina de 14 às 19 horas – disp. 16/05/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 064/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 […]

11 de maio de 2016

062 – Institui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde – disp. 11/05/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO nº 062/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO ser a saúde direito de todos e dever do Estado (artigo 196, da Constituição Federal);   […]

11 de maio de 2016

061 – Instituir a Central de Veículos do Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 11/05/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº. 061/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de planejar, acompanhar […]

9 de maio de 2016

060 – Determina suspensão dos prazos na Comarca de Iconha, dias 04 e 05/05/2016 – disp. 06/05/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 060/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,                                       CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]