ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 049/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que o Poder Judiciário do Estado do Espírito […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 005/2016   Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado do Espírito Santo, de autorização de viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 048/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 07/2016, encaminhado pela Exmª. […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO Nº 047/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Jus- tiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atri- buições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]

EFEITOS CESSADOS ATO NORMATIVO Nº 007/2018 – DISP. 15/01/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 046/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Ofício […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 045/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ato Normativo Nº 044/2016 Dispõe sobre a normatização e atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES pelas Varas de Família da Comarca da Capital. CONSIDERANDO o disposto no art.58, da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado […]

REPUBLICADO EM 31/03/2016 POR TER SIDO PUBLICADO SEM O ANEXO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 044/2016 Dispõe sobre a normatização e atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/TJES pelas Varas de Família da Comarca da Capital. […]