PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 29/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DEREZENDE LIMA, DD Vice-Presidente do EgrégioTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, noexercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 58, datado de 2 de maiode 2007, da lavra do […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 28 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DEREZENDE LIMA, DD Vice-Presidente do EgrégioTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, noexercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 66, datado de 3 de maiode 2007, da lavra […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 26/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DEREZENDE LIMA, DD Vice-Presidente do EgrégioTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, noexercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 159, datado de 23 deabril de 2007, da lavra […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 25/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 125, datado de 18 deabril de 2007, da lavra da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGabinete da Presidência ATO NORMATIVO 24/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício Gab nº 144, datado de 4 deabril de 2007, da lavra da Excelentíssima Senhora Juíza de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   INCLUSÃO DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (CGPJe/TJES), DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO   Na redação do Ato Normativo nº 78/2014, publicado no Diário da Justiça de 30/04/2014, que […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 57/2007   O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 911/2007 de 31 de maiode 2007, da lavra da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 56/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o fato de que nesta data foi necessária asuspensão dos trabalhos de algumas unidades do Poder Judiciário localizadas noJuízo […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 51/2007 Estabelece a rotina de tramitação administrativa deexpedientes relativos ao afastamento de magistrados(férias e outros), e dá outras providências.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGEGOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO a necessidade de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 50/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a necessidade de se desenvolver o sistema deprocesso eletrônico dos Juizados Especiais;CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 47/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 130, datado de 28 de maiode 2007, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 45/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que, de acordo com o disposto nos artigos 225 e226 da Lei Complementar nº 46, de 31 […]