ATO NORMATIVO nº 107 /2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades judiciárias;    Considerando requerimento formulado pelo SINDIJUDICIÁRIO (protocolo nº […]

ATO NORMATIVO Nº 106/2014   Altera o Ato Normativo nº 068/2014, que dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e do Grupo de Trabalho.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 105 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que houve a migração dos processos que tramitavam no EJUD-2 […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2014  (CLIQUE AQUI)

ATO NORMATIVO CONJUNTO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2014   Os Excelentíssimos Desembargadores Presidente e Corregedor Geral de Justiça,  buscando implementar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a entrega da declaração de Bens e Valores, pelos Magistrados e Servidores, de forma eletrônica […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 104/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando o requerimento formulado pelo MM. Juiz de  Direito do 1º Juizado […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 103 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que o EPROCESS já há algum tempo vem apresentando falhas […]

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 102/2014   Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade de Sistema.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

ATO NORMATIVO Nº 97/ 2014  (REPUBLICADO POR CONTER MODIFICAÇÃO )    INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO     O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA,  DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 82/2014, publicado […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 101/2014   Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade de Sistema.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. 　 Na redação do Ato Normativo nº 42/14, publicado no Diário da Justiça de 07/03/2014, que instituiu Grupo de Trabalho para a realização de mutirão na Coordenadoria de Protocolo, […]