Publicações da categoria: Atos normativos

21 de agosto de 2015

173 – Suspende prazos e expediente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Vitória – Disp. 21/08/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 173/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consigna o Ofício DF nº 816/2015 da lavra da Exma. Sra. […]

20 de agosto de 2015

172 – Designa Mutirão de processos de cobrança do seguro DPVAT em diversa Comarcas -Disp. 20/08/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 172/ 2015   Designa Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Domingos Martins, Ibatiba, Dores do Rio Preto, Iúna, São José do Calçado, Conceição do Castelo, Muqui, Presidente […]

18 de agosto de 2015

151 – Exclui servidora de Grupo de trabalho instituído pelo Ato Normativo nº 74/15 – Disp.03/08/15

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 151/2015       O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, Presidente em execício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 001/2015, […]

18 de agosto de 2015

171 – Altera Ato Normativo nº 097/2015 – modifica composição da 1ª Equipe de Pregão – Disp.18/08/15 REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 038/2016 – DISP. 23/03/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 171/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR […]

18 de agosto de 2015

170 – Institui comissão para estudo sobre reflexos do Novo Código de Processo Civil -Disp.18/08/15 ALTERADO

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ALTERADA PELO ATO NORMATIVO Nº 185/2015 – DISP. 02/09/2015 PRAZO PRORROGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 252/2015 – DISP. 19/10/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 170/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 Institui comissão para elaborar estudo sobre os reflexos normativos, estruturais e […]

17 de agosto de 2015

012 – (CONJUNTO) Trata do Módulo “Alvará” do Sistema eJUD e dá outras providências – Disp. 17/08/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, a Excelentíssima Senhora Desembargadora ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS […]

17 de agosto de 2015

169 – Suspende Ato Normativo nº 161/2015 e dá outras providências – REPUBLICAÇÃO – Disp.18/08/2015 REFERENDADO

REFERENDADO PELO ATO NORMATIVO Nº 183/2015 – DISP. 31/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 169/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

17 de agosto de 2015

163 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Itarana – Disp. 17/08/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 163 /2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Itarana e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a Resolução […]

17 de agosto de 2015

167 – Institui Grupo de Trabalho para realização de Mutirão nos Juizados Esp. Cíveis – Disp.17/08/15 ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 179/2015 – DISP. 26/08/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 167/2015 Institui Grupo de Trabalho para a realização de Mutirão de Julgamento dos processos conclusos para sentença nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente […]

17 de agosto de 2015

164 – Institui Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Laranja da Terra – Disp. 17/08/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 164/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Laranja da Terra e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a […]

17 de agosto de 2015

163 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Itarana – Disp. 17/08/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 163 /2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Itarana e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 185, de 18 […]