Publicações da categoria: Atos normativos

28 de agosto de 2015

182 – Suspende prazos, audiências e expediente na 4ª Vara de Família de Vitória – Disp. 28/08/15

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 182/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 2015.01.216.465, por […]

28 de agosto de 2015

181 – Institui equipe mutirão de conciliação de processos de Seguro DPVAT – Disp. 28/08/15 ALTERADO

COMPOSIÇÃO DE EQUIPE ALTERADA PELO ATO NORMATIVO Nº 190/2015 – DISP. 03/09/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Núcleo Permanente de Métodos Consensuais  de Solução de Conflitos ATO NORMATIVO Nº 181/2015 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. O Excelentíssimo Desembargador Sérgio […]

28 de agosto de 2015

180 – Suspende prazos processuais em 31/08/15 paraprocessos que tramitam no e-JUD – Disp. 28/08/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 180/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que o PJES promoveu a implantação parcial das Tabelas Processuais Unificadas, com a utilização […]

27 de agosto de 2015

177 – Republicação – Disp. 27/08/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 177/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 56/2015, do Coordenador de Suporte […]

27 de agosto de 2015

013 – (CONJUNTO) Dispõe sobre projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes – Disp. 27/08/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA SUPERVISÃO DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº. 13/2015   Dispõe sobre os requisitos necessários à elaboração e à execução dos projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos no Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZOTTO PESSOA […]

27 de agosto de 2015

177 – Republicação – Disp. 27/08/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 177/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 56/2015, do Coordenador de Suporte e Manutenção da […]

26 de agosto de 2015

179 – Altera redação do Ato Normativo nº 167/2015 – Disp. 26/08/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 179/2015   INCLUSÃO DE MEMBRO NO GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]

26 de agosto de 2015

178 – Altera Ato Normativo nº 101/2015 – Modifica composição da CPL/TJES – Disp. 26/08/2015

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 039/2016 – DISP. 23/03/2016 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 029/2017 – DISP. 20/03/2017 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 178/2015 O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE […]

26 de agosto de 2015

177 – Suspende prazos processuais em Iúna no período de 21 e 26/08/15 – Disp. 26/08/2015 REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 27/08/2015 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 177/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do […]

26 de agosto de 2015

176 – Suspende prazos processuais em Vila Velha nos dias 21 e 24/08/15. – Disp. 26/08/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 176/2015    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 56/2015, do Coordenador de Suporte […]

25 de agosto de 2015

175 – Institui mutirão de conciliação/mediação processos envolvendo Inst.Financeiras – Disp.25/08/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 175/ 2015   Institui a realização de Mutirão de Conciliação/mediação dos processos envolvendo Instituições Financeiras em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.   O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal […]

24 de agosto de 2015

174 – Suspende prazos e expediente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Vitória – Disp. 24/08/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 174 /2015    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do expediente nº 2015.01.185.874, por meio do qual o SINDIJUDICIÁRIO solicita o […]