Publicações da categoria: Atos normativos

6 de agosto de 2015

153 – Constitui Comissão para estudos sobre regulamentação da função de juiz de paz – Disp. 06/08/15 ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 258/2015 – DISP. 22/10/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 153/2015 Constitui Comissão para estudos referentes a regulamentação da função de juiz de paz. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

5 de agosto de 2015

152 – Inclui membros à comissão auxiliar à Com.Perm. Inventário Bens Móveis e Imóveis -Disp.05/08/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº152/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando  a necessidade de conclusão do inventário e (re)avaliação dos bens permanentes móveis […]

29 de julho de 2015

145 – Republicação – Disp. 29/07/2015 REPUBLICAÇÃO

REPUBLICADO EM 07/08/2015 REPUBLICADO EM RAZÃO DE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 145/2015. O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios estabelecidos no art. […]

29 de julho de 2015

ATO NORMATIVO Nº 145/2015 – Republicação – Disp. 29/07/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 145/2015. O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, dentre eles o da eficiência da Administração; CONSIDERANDO a Política Nacional […]

29 de julho de 2015

149 – Exclui servidora de Comissão instituída pelo Ato Normativo nº 112/15 – Disp. 29/07/15

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 149/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, Presidente em execício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 38/2015, da Coordenadora […]

29 de julho de 2015

150 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Fundão – Disp. 29/07/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 150/2015     Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Fundão e dá outras providências.   O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a […]

29 de julho de 2015

148 – Institui Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Santa Leopoldina – Disp. 29/07/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO     ATO NORMATIVO Nº 148/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Santa Leopoldina e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a […]

28 de julho de 2015

010 – (CONJUNTO) Altera o § 2º do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – Disp. 29/07/2015

PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2015   Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, […]

28 de julho de 2015

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2015 – Disp. 28/07/2015

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2015 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução […]

28 de julho de 2015

147 – Trata da correção de dados de processos inativos no Sist. de 1ª Instância E-Jud.-Disp.28/07/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 147/2015   Dispõe sobre a correção de dados de processos inativos no Sistema de acompanhamento processual de Primeira Instância (E-Jud).   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

24 de julho de 2015

146 – Suspende prazos e audiências na Comarca de Mucurici em 13 e 14/07/15 – Disp. 24/07/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº  146/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça sob o nº 2015.01.000.494, […]

24 de julho de 2015

145 – Institui Grupos de Trabalho que atuarão em auxílio ao Juiz de primeiro grau – Disp. 24/07/2015 REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 29/07/2015 REPUBLICADO EM RAZÃO DE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 145/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios […]