ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 135/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o uso Sistema de Registro Judicial de Veículos Automotores (RENAJUD) no âmbito do Poder Judiciário […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 132 /2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 132 /2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 134 /2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal,Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 133 /2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº […]
REPUBLICADO EM 14/07/2015 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ATO NORMATIVO Nº 132/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Estadual de Cariacica e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais […]
EXCLUSÃO E INCLUSÃO – DISP. 15/07/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 204/2015 – DISP. 18/09/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 326/2015 – DISP. 15/12/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 351/2015 – DISP. 18/12/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 043/2022 – DISP. 05/05/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N° 129/2015 O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ato nº 470/2004, publicado no DJe de 20/04/2004, que constituiu a Comissão […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 040/2026 – DISP. 12/03/2026 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 128/2015 Constitui o Núcleo Sociambiental do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 127/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça sob o […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 126/2015 Constitui Comissão de Estudo Complementar. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a deliberação do E. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N º 125/2014 Modifica o Ato Normativo nº 141/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício/DPG Nº 058/2015 (protocolizado sob […]
