Publicações da categoria: Atos normativos

29 de junho de 2015

115 – Determina fechamento e suspensão de prazos de 29/06 a 01/07/15 em B. Esperança – Disp.29/06/15

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 115/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. Charles […]

26 de junho de 2015

114 – Estabelece expediente forense no Fórum de Piúma de 11 às 17h em 26/06/15 – Disp. 26/06/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 114/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 288/15/SGF, datado de 22 de junho de 2015, da […]

25 de junho de 2015

113 – Suspende prazos proc. em Conceição do Castelo por 10 dias a partir de 29/06/15 -Disp. 25/06/15

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência     ATO NORMATIVO Nº 113/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal […]

24 de junho de 2015

112 – Altera Direção Executiva e Comissões do Fórum Assistentes Sociais e Psicólogos -Disp. 24/06/15 – ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 149/2015 – DISP. 29/07/2015 ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 112/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo […]

23 de junho de 2015

111 – Atribui funções ao Secretário de Tecnologia da Informação ref. cert. digitais – Disp. 23/06/15 – REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 058/2016 – DISP. 03/05/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 111/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de uso de certificados […]

23 de junho de 2015

107 – Republicação – Disp. 23/06/2015 – REPUBLICAÇÃO/ALTERAÇÃO

*REPUBLICADO, POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÕES ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 152/2015 – DISP. 05/08/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 107/2015* O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

19 de junho de 2015

110 – Suspende prazos 1ª e 2ª V.Faz.Púb.Exec.Fiscais Mun.e 5ª V.Faz.Púb.Est. Vitória -Disp.19/06/15

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 110/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 100/2015, que institui […]

19 de junho de 2015

109 – Institui equipe mutirão de conciliação/mediação processual de execuções fiscais -Disp.19/06/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 109/2015   INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.   O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

19 de junho de 2015

108 – Institui mutirão de conciliação/mediação processos envolvendo inst.financeiras -Disp.19/06/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 108/2015   INSTITUI A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM TRÂMITE NAS COMARCAS DE VITÓRIA, VILA VELHA, SERRA, CARIACICA E FUNDÃO.   O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

18 de junho de 2015

107 – Constitui comissão temporária auxiliar à Com.Perm. Invent.Bens Móveis e Imóveis -Disp.18/06/15 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 23/06/2015 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 107/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando […]

18 de junho de 2015

106 – Altera composição da Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis e Imóveis -Disp.18/06/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº106/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ato nº 2273/2012 (DJ de 01/08/2012) que constituiu a Comissão Permanente de Inventário […]

17 de junho de 2015

105 – Altera Gestor da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça – Disp. 17/06/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 105/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o Ato Normativo n° 54/2015, que dispõe acerca das designações de juízes e auxiliares […]