ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2014 Os Excelentíssimos Desembargadores Presidente e Corregedor Geral de Justiça, buscando implementar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a entrega da declaração de Bens e Valores, pelos Magistrados e Servidores, de forma eletrônica […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 104/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento formulado pelo MM. Juiz de Direito do 1º Juizado […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 103 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o EPROCESS já há algum tempo vem apresentando falhas […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 102/2014 Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade de Sistema. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
ATO NORMATIVO Nº 97/ 2014 (REPUBLICADO POR CONTER MODIFICAÇÃO ) INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 82/2014, publicado […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 101/2014 Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade de Sistema. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. Na redação do Ato Normativo nº 42/14, publicado no Diário da Justiça de 07/03/2014, que instituiu Grupo de Trabalho para a realização de mutirão na Coordenadoria de Protocolo, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 101/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento formulado pela MM. Juíza Diretora do Foro de Vitória, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 100 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento feito pelos MM. Magistrados de suspensão dos […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPresidência ATO NORMATIVO Nº 99/2014 Considerando os termos do Ofício Gabinete n. 23/2014 (protocolo nº 2014.00.651.803), encaminhado à Presidência pela MM. Juíza de Direito Diretora do Foro de Iconha, Dra. Daniela de Vasconcelos Agapito, noticiando que a realização da reforma do prédio do Fórum, iniciada em […]
ATO NORMATIVO Nº 098/2014 Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de ndisponibilidade de Sistema. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a indisponibilidade do site da CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/ES, verificada nos […]
ATO NORMATIVO Nº 97/ 2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 82/2014, publicado no dia 05.05.2014, que […]
