ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 48/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 030/2013, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o […]
ATO NORMATIVO 047/2013
Ato Normativo 046/2013 – COMPOSIÇÃO ALTERADA PELO ATO NORMATIVO 263/14 – DISP. 16/12/2014
ato normativo 045/2013
ATO NORMATIVO Nº 044/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 43/2013 Modifica a composição do Grupo de Trabalho de Atendimento Inicial à Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Cessar a […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 42 /2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ofício DPG nº 039/2013, datado de 12 de abril […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 41/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 7418/1985 instituiu o […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07/2013 Cria a Comissão Interinstitucional de Uniformização de Procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O GOVERNO DO ESTADO […]
ATO NORMATIVO Nº 135/2012 (CLIQUE AQUI) REVOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 020/2014 – DISP. 15/04/2014 ANEXO I ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 040/13 – DISP. DIA 15/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 040/2013 Altera o Anexo I do Ato Normativo Nº 135/2012, que dispõe sobre a implantação e manutenção do “Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle” do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 39 /2013 “Prorroga o regime de mutirão na Comarca de Anchieta” O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o […]
