19 de setembro de 2014
159 – 08/12/2011 – Dispõe sobre a distribuição de impressoras monocromáticas no PJES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 159/2011 (CLIQUE AQUI)
Publicações da categoria: Atos normativos
18 de setembro de 2014
028 – 07/11/2011 (CONJUNTO) Recomenda aos Juízes de Direito quanto à Semana Nacional de Conciliação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 28/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do […]
18 de setembro de 2014
145 – 10/10/2011 Designa Mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude de Vitória
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 145/2011 Designa Mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
18 de setembro de 2014
144 – 10/10/2011 Designa servidora para grupo de trabalho para cumprimento da Resolução nº 137 CNJ
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 144/2011 O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo Conjunto nº026/2011, publicado em […]
18 de setembro de 2014
027 – 29/09/2011 (CONJUNTO) Prorrogar a designação dos servidores para ficarem à disposição da CGJES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 027/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos […]
18 de setembro de 2014
136 – 16/09/2011 – Designa Juízes para comporem Grupo do Mutirão do Júri, com atribuição em todo ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 136/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a criação da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que […]
18 de setembro de 2014
127 – 19/08/2011 Prorroga os trabalhos do Mutirão na 11ª Vara Criminal do Juízo de Vitória
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 127/2011 O Excelentíssimo Senhor DesembargadorManoel AlvesRabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo,no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 125, publicado em 15 de agosto de […]
18 de setembro de 2014
125 – 15/08/2011 Designa mutirão na 11ª Vara Criminal do Juízo de Vitória
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 125/2011 Designa Mutirão na 11ª Vara Criminal do Juízo de Vitória – Vara Especializada em Violência Doméstica contra a Mulher, de Entrância Especial. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas […]
18 de setembro de 2014
024 – 04/08/2011 Ato Normativo Conjunto Coloca servidora à disposição da CGJES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 24/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução […]
18 de setembro de 2014
022 – 26/07/2011 Ato Normativo Conjunto Institui Juízo de Conciliação Permanente em Segundo Grau – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 089/2016 – DISP. 27/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 089/2016 – DISP. 27/07/2016 ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 022/2011 (CLIQUE AQUI)
18 de setembro de 2014
120 – 19/07/2011 Institui o Núcleo de Mediação de Conflitos Interpessoais nas Relações de Trabalho
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO Ato Normativo nº 120/2011. Institui o Núcleo de Mediação de Conflitos Interpessoais nas Relações de Trabalho do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
18 de setembro de 2014
097 – Designa mutirão na 1ª V.Crim. Linhares visando realização de sessões extraord. do Trib.do Juri
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 97/2011 Designa Mutirão na 1ª Vara Criminal da Comarca de Linhares com o objetivo de realizar sessões extraordinárias de julgamento do Tribunal do Júri, durante o mês de maio de 2011. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
