Biênio:2010/2011Ano:2011N°:123Data:27/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 123/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente da lavra do Exmo. Senhor Dr. Rafael Dalvi Guedes Pinto, MM. Juiz de […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:122Data:27/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 122/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 32/2011, da lavra do Exmo. Senhor Dr. Rogério Rodrigues de Almeida, MM. […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:121Data:20/07/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 121/2011 Designa Mutirão na 4ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, de Entrância Especial. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO      […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:119Data:18/07/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 119/2011 O EXCELENTíSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, PRESIDENTE DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO ESPíRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES LEGAIS, E CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFíCIO Nº 927, DA LAVRA DO EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO MOULIN […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:119Data:12/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 119/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício  nº  927, da lavra do Exmo. Sr. Dr. Carlos Magno Moulin Lima, MM […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:118Data:12/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 118/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício  nº  288, da lavra da Exma. Senhora Dra. Giselle Onigkeit, MM Juíza de […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:117Data:07/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 117/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo representa judicialmente o INSS; CONSIDERANDO que o INSS […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:116Data:01/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  116/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador  Manoel Alves Rabelo, DD Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:115Data:17/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO  nº 115/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 31/2011, da lavra do Exmo. Senhor Dr. Rogério Rodrigues de […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:114Data:17/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  114/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:113Data:20/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 113/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação enviada à Presidência do Tribunal de Justiça pela Coordenadoria das Execuções Penais, narrando a situação […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:113Data:17/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 113/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação enviada à Presidência do Tribunal de Justiça pela Coordenadoria das Execuções Penais, narrando a situação […]