Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 88Data: 23/03/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO  nº 88/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos dos Ofícios SJ números  170 e 140/2011  , […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 87Data: 18/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 87/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e  CONSIDERANDO os termos do Ofício Gab nº 002 , protocolizado […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 86Data: 14/03/2011 PODER JUDICIÁRIOESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 086/2011 Instrui a utilização do Sistema Recursos Humanos On Line pelos servidores públicos do Tribunal de Justiça, e dá outras providências. O Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 85Data: 11/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO  nº 85/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e  CONSIDERANDO os termos do Ofício, protocolizado neste Tribunal […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 80Data: 17/03/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 80/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, DD Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o Ato Normativo 56/2010, […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 60Data: 29/12/2005 Ratificar o Ato Normativo 49/05, pub. 09/12/05. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO N.º 60/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO os termos da Resolução nº 07 do […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 59Data: 29/12/2005 Inclusão escala férias juízes. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 59/2005 O Exmo.Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 48/05, no Diário da Justiça […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 58Data: 28/12/2005 Determina aos magistrados informação do nº computadores. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 58/2005 O Exmº. Senhor desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os termos […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 57Data: 28/12/2005 Recomenda aos magistradosobservância sobre sigilo telefônico. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 57/2005 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 56Data: 26/12/2005 Informações veículos da comarca. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 56/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício Circular nº […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 54Data: 16/12/2005 Varas com competência Acidente Trabalho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 54/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO que o plenário do Excelso […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 53Data: 16/12/2005 Referente implantação Sistema Especializado Segurança ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 53/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO a premente necessidade de implantação de Sistema […]